13 de fevereiro de 2020 8:33 por Marcos Berillo
Dados do portal da transparência da Câmara Municipal de Maceió mostram que cada vereador da capital recebeu R$ 2,14 milhões dos cofres públicos a título de ressarcimento por despesas no exercício da atividade parlamentar. Os números do benefício, mais conhecido como verba de gabinete, foram revelados esta semana pela Agência Tatu, especializada em jornalismo de dados.
O salário mensal de um vereador em Maceió é de R$15 mil, porém este não é o único custo que o município tem com os parlamentares. “Além dos vencimentos, cada legislador tem direito a uma verba indenizatória mensal de até R$ 10,5 mil para gastos com telefonia, cópia de documentos, alimentação, entre outros”, pontua a Agência Tatu.
Veja no gráfico abaixo quanto cada parlamentar recebeu no último ano
O que diz a lei
A verba de gabinete é assegurada a senadores, deputados estaduais e federais e aos vereadores. Tem a finalidade de reembolsar gastos parlamentares. Em Maceió, como informa a Agência Tatu, a lei que institui a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar dos Vereadores (VIAP) passou a vigorar em 2010 e estabelece diversos critérios para que o reembolso seja concedido.
O vereador pode solicitar qualquer valor para reembolso. No entanto, a legislação municipal estabelece um limite mensal de R$ 10,5 mil por parlamentar, sendo o saldo excedente transferido para o mês seguinte, no limite do quadrimestre.
Apenas em 2019 o portal da transparência da Câmara de Maceió começou a informar o valor solicitado e a verba efetivamente concedida. Anos anteriores possuem somente o registro do valor solicitado pelos vereadores, não permitindo saber quanto efetivamente saiu dos cofres públicos, como atesta a Agência Tatu.
De acordo ainda com a reportagem da Agência Tatu, “a maior solicitação de reembolso mensal de toda a legislatura atual foi de R$16.754, em maio de 2018 e foi realizada pela vereadora Simone Andrade (DEM). No detalhamento dos gastos, mais de R$ 6mil não foram especificados, constando apenas como ‘Outra despesa não especificada anteriormente’. Pelo portal da transparência não é possível saber se a solicitação de reembolso foi atendida”.
Veja abaixo
OUTRO LADO
A reportagem tentou entrar em contato, por e-mail e telefone, com o(a)s vereadore(a)s: Simone Andrade, José Márcio Filho, Siderlane Mendonça, Samyr Malta, Antonio Hollanda, Francisco Filho, Aparecida Augusta, Fátima Santiago e Kelmann Vieira. Até a publicação desta matéria não foram enviadas respostas dos parlamentares.
Em nota, a assessoria de comunicação da vereadora Silvania Barbosa disse que se esforça para recorrer às verbas indenizatórias somente em último caso e que o mais importante não é o montante, mas sua destinação, legitimidade e legalidade.