13 de março de 2020 6:06 por Da Redação
A pandemia do coronavírus (Covid-19 ) vem levando órgãos públicos a mudarem a rotina, a forma de trabalho e a cancelarem eventos. Nesta sexta-feira (13) a Diretoria do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) cancelou a realização do 83° Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que aconteceria de 2 a 4 de abril, no Hotel Ritz Lagoa da Anta.
De acordo com o comando do Tribunal, a “decisão considera a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de 11 de março de 2020; a Resolução do Supremo Tribunal Federal nº 663, de 12 de março de 2020, que restringe diversas atividades presenciais no intuito de preservar a integridade dos profissionais que atuam no meio jurídico”.
O evento, segundo a assessoria do TJ, será remarcado para uma data a ser divulgada posteriormente.
Esta semana também o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em Alagoas, divulgou que autorizou servidores que voltaram de viagens a locais com surto de coronavírus a trabalharem de casa durante 15 dias. A medida é para manter os serviços do Tribunal e reduzir as possibilidades de contágio.
Em material de divulgação à imprensa, o TRT informa que além do teletrabalho, desembargadora-presidente, Anne Helena Fischer Inojosa, definiu outras medidas que devem ser cumpridas no Tribunal:
- Servidores afastados devem avisar se voltaram recentemente de países com surto de coronavírus
- Recomenda que juízes e servidores adiem viagens marcadas até que a pandemia seja controlada
- Recomenda aos magistrados que o acesso às salas de audiência seja restrito às partes, advogados, testemunhas e peritos
- Recomenda às unidades do Tribunal e aos magistrados e presidentes de comissões a suspensão e/ou a restrição de acesso a eventos programados no âmbito do Tribunal
- Gestores dos contratos de prestação de serviço deverão notificar as empresas contratadas quanto à responsabilidade destas em adotar todos os meios necessários para conscientizar seus funcionários quanto aos riscos do coronavírus e quanto à necessidade de reportarem a ocorrência de febre ou sintomas respiratórios
- Suspender por 15 dias a visitação no Memorial Pontes de Miranda
- Suspender por 15 dias o recadastramento anual dos servidores inativos e pensionistas do TRT-AL
Nesta sexta, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) informou a suspensão de eventos marcados para a próxima semana (entre os dias 16 a 20 de março), evitando assim aglomerações. A decisão foi tomada durante reunião da Diretoria da Seccional alagoana e será publicada no Diário Oficial da OAB. A Seccional seguirá com o funcionamento normal de suas estruturas, serviços, reuniões e atendimentos, informa a assessoria de imprensa.
