O SUS será a salvação do povo brasileiro

2 de abril de 2020 7:10 por Geraldo de Majella

O Sistema Único de Saúde (SUS) é a maior obra social e coletiva da História brasileira. O SUS tem origem no Movimento da Reforma Sanitária que a 8ª Conferência Nacional da Saúde definiu um conjunto de princípios.

A discussão iniciada no final da década de setenta ganhou força nos anos oitenta e toda a experiência acumulada foi apresentada na Assembleia Nacional Constituinte instalada em 1987 e, por fim, as propostas sendo aprovadas e incluídas na Constituição Federal.

O SUS representou um marco definitivo na garantia do direito à saúde do cidadão brasileiro, ao determinar um caráter universal às ações e aos serviços de saúde no País. Nessas quase três décadas, o processo de consolidação do SUS implicou mudanças na legislação, buscando garantir a implementação do sistema e acompanhar as transformações econômicas e sociais do País.

O artigo 196, da constituição federal, diz: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

A construção do SUS foi desde as discussões de formulação de saúde pública a questões teóricas e filosóficas iniciadas na década de setenta e  que até hoje tem evoluído, apesar das forças contrárias que vem torpedeando por dentro do Estado brasileiro.

Desde setembro de 2000, quando foi aprovada a Emenda Constitucional 29 (EC-29), o SUS é administrado de forma tripartite, e conta com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O SUS é uma obra social e coletiva que deu certo e serve de exemplo para muitos países, inclusive, os EUA.

Diante da pandemia da Covid-19, o SUS tem sido a proteção e, por que não dizer, a salvação do povo brasileiro. As dificuldades são enormes, mas o princípio do atendimento universal gratuito é a pedra de toque do sistema único.

O SUS nunca havia sido submetido a tamanha prova de fogo e resistência como no momento em que o mundo vive a pandemia da Covid-19 e os inimigos públicos e os sabotadores do SUS que agem sorrateiramente vão perder o discussão de que o Sistema Único de Saúde é ineficiente e que os serviços prestados pela iniciativa privada são rápidos e eficazes.

Os EUA, a maior potência capitalista do mundo, estão mergulhados numa tragédia sanitária em grande medida por incúria do presidente Trump. Na pátria do capitalismo e da livre iniciativa, quem não dispuser de cartão de crédito com muito dólar não pode usufruir dos serviços médicos. Morrerá em casa ou em qualquer outro lugar, mas não terá assistência médica pública.

O Brasil tem muitas deficiências, mas, no entanto, contamos com um sistema que fica de pé e vem assistindo o povo brasileiro, inclusive setores da classe média que embarcou na discussão privatista dos serviços públicos.

O que se deve fazer no momento é valorizar o SUS e seus funcionários, todos, indistintamente. E também manter a pressão pública para que o governo Bolsonaro agilize as ações e provenha os meios para os municípios e os estados continuarem salvando vidas humanas. Depois que passar a tempestade retomaremos a luta para proteger o SUS, esta proteção é que vai garantir saúde de qualidade a todo os brasileiros.

Por fim, não vamos esquecer dos preceitos do SUS:

1- É universal, pois atende a todos sem cobrar nada, independentemente de raça ou condição social;
2- Integral, pois trata a saúde como um todo com ações que, ao mesmo tempo, pensam no indivíduo sem esquecer da comunidade;
3- Garante equidade, pois oferece os recursos de saúde de acordo com as necessidades de cada um;
4- O SUS é administrado de forma tripartite, ou seja, o financiamento é uma responsabilidade comum dos três níveis de governo – federal, estadual e municipal.