11 de junho de 2020 4:04 por Marcos Berillo
O desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas e o juiz José Braga Neto vão responder a reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 10, pelo corregedor nacional de Justiça substituto, ministro Emmanoel Pereira.
Foto: Ascom/TJAL
O procedimento foi instaurado para apurar eventual violação de deveres funcionais por parte dos magistrados, no caso revelado pela “Operação Bate e Volta”, da Polícia Civil de Alagoas.
Segundo a assessoria de imprensa do CNJ, a decisão foi tomada após a publicação de matérias jornalísticas, nas quais os membros do Poder Judiciário alagoano são acusados de suposto envolvimento em esquema de extorsão orquestrado por advogados.
“As matérias informam que quatro advogados tiveram a prisão decretada, sendo um deles filho do juiz José Braga Neto, titular da 16ª Vara Criminal da Comarca de Maceió. E três foram presos. De acordo com as notícias, eles extorquiam presos com a promessa de transferências e progressão de regime e usavam como garantia do trabalho a influência que tinham” – diz o texto do Conselho Nacional de Justiça.
Foto: Divulgação
Supostas participações
O Conselho considerou os questionamento sobre a atuação do desembargador Washington Luiz na revogação da prisão preventiva do filho de Braga Neto e de outro advogado. A decisão, segundo a notícia, teria sido corporativista, pois o filho do magistrado estava foragido quando se apresentou à Polícia Civil e, mesmo assim, foi beneficiado pela decisão.
Já em relação ao juiz Braga Neto, as matérias jornalísticas expõem suposta tentativa de intervenção do magistrado nas investigações e divulgam, inclusive, que uma magistrada do TJ-AL ouvida durante as investigações teria relatado que o juiz foi até o sistema prisional alagoano para conversar com detentos que seriam testemunhas na investigação.
O corregedor nacional substituto instaurou as reclamações disciplinares para que a Corregedoria Nacional de Justiça possa esclarecer os fatos noticiados. Os dois magistrados terão prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos ao órgão correcional do CNJ.
Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.
Veja aqui a a reportagem do CNJ