6 de agosto de 2020 1:06 por Marcos Berillo
Pescadores e marisqueiras que atuam no Centro Pesqueiro de Maceió, localizado no bairro de Jaraguá, apresentaram propostas de melhorias de condições de trabalho ao Ministério Público do Trabalho (MPT), durante reunião virtual realizada hoje (6), com a participação de representantes da prefeitura da capital.
A categoria solicitou a mediação do MPT após informar que o centro pesqueiro não atende a todas as necessidades da categoria e possui problemas que podem afetar a saúde dos trabalhadores.
No documento, que foi entregue pela representante dos pescadores, Francineide Oliveira, eles pedem que uma equipe técnica faça uma vistoria sobre a condição real de esgotamento sanitário do centro pesqueiro, e que possa trazer alguma solução para evitar alagamentos e a formação de esgoto que existem atualmente.
A categoria também reivindica a disponibilização de água, pias nos boxes onde os pescados são armazenados e condições para trabalho com higiene. Os pescadores e marisqueiras solicitam, ainda, a ampliação da área de tratamento dos mariscos – eles afirmam que o espaço é apertado –, que seja permitida a entrada de veículos para descarregar material até os boxes e também uma cantina coletiva para que possam almoçar dentro do espaço.
Outra reivindicação é que a elaboração de regras e mudanças do centro pesqueiro seja realizada com a participação dos trabalhadores, já que, segundo os pescadores, houve dificuldades de diálogo com o Município de Maceió durante o processo de transferência dos trabalhadores para o novo espaço.
A audiência de mediação foi conduzida pelo procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, e contou com a participação de representantes da Procuradoria Geral do Município de Maceió, da Secretaria de Habitação Popular, da Secretaria de Turismo do município e do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) – entidade responsável por administrar o centro pesqueiro.
De acordo com o procurador-chefe do MPT em Alagoas, os problemas elencados pelos pescadores estão, a princípio, sendo encaminhados para uma solução dentro do prazo ainda a ser combinado, já que algumas alterações demandam intervenção na estrutura física do local. No entanto, Gazzaneo ressaltou que o MPT pretende participar da próxima reunião do comitê local – no próprio centro pesqueiro – para acompanhar a evolução das necessárias adequações no ambiente de trabalho dos pescadores. A reunião deverá acontecer na primeira quinzena de setembro.
Medidas estão sendo encaminhadas, segundo município
De acordo com o Município de Maceió e o IABS, as obras para a resolução do esgotamento sanitário já foram iniciadas, com previsão de finalização nas próximas semanas. Sobre a falta de água no local, o ente municipal e a entidade gestora informaram que o centro possui caixas d’água e um reservatório para suprir eventuais problemas de abastecimento, e afirmaram que já existe um projeto para que as pias sejam disponibilizadas nos corredores para facilitar a higienização dos boxes.
A respeito da ampliação da área de filetagem, o município e o IABS informaram que o centro pesqueiro possui quatro áreas de beneficiamento de pescados, e que o IABS vem fazendo o monitorando de cada espaço. Já sobre a descarga do pescado, o município informou que é proibida a entrada de veículos de tração animal no local, e que solicitou o auxílio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) para organizar o trânsito de veículos no local.
O ente municipal ainda afirmou que a ativação de uma cantina coletiva poderá ser discutida em reuniões do comitê local. E, a respeito da participação dos pescadores nos processos de decisão, o município explicou que a demanda está encaminhada, tendo em vista a realização, em 21 de julho, da eleição dos representantes do comitê local.