16 de agosto de 2020 8:11 por Thania Valença
Foto: Divulgação
Embora o governo, por meio da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), responsável pela custódia dos apenados, tenha informado que a entrega de material e feira nas unidades prisionais será normalizada a partir desta segunda-feira, 17, o Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Alagoas (Sindapen/AL) emitiu nota contestando essa informação. Segundo a diretoria do Sindapen, em função da pandemia Covid-19, as visitas e a entrega de materiais e feiras continuam suspensas.
Segundo a Nota de Esclarecimento emitida, a execução desses procedimentos continua comprometendo a segurança do sistema prisional, e colocando em risco a vida dos funcionários, presos e seus familiares. Para o Sindapen/AL, o anúncio feito pelo governo para o retorno à normalidade é precipitado.
“Ressaltamos que a solução dessa problemática foi apresentada por este sindicato e aceita por representantes do governo, que se comprometeram a atender as pautas para que o sistema prisional não entrasse em colapso, mas …” – diz a diretoria do sindicato dos policiais penais, os antigos agentes penitenciários.
A entidade denuncia que a pandemia ainda é uma ameaça no sistema e que o número de presos infectados só aumenta. Segundo o Sindapen, somente no Presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió, foram confirmados 13 casos de uma testagem de 20 presos, realizada na semana passada.
A diretoria da entidade sindical afirma ainda que a solução dos problemas no sistema prisional depende do cumprimento da pauta acordada entre a categoria e o governo, como aumento de efetivo por concurso público, e condições dignas de trabalho. “Firmamos também que o bom senso prevaleça e que o governo siga pelo caminho correto e evite mais uma vez problemas no sistema prisional” – acrescenta a nota.
Cronograma
Num cronograma divulgado no último dia5, a Seris marcou a entrega de alimentos pelos familiares para os dias 17 e 21 de agosto. Já as visitas, a Secretaria marcou o retorno para os dias 4, 5 e 6 de setembro próximo, conforme cronograma estabelecido pela gerência de cada unidade prisional.
As datas teriam sido definidas em diálogo entre o ouvidor da Secretaria, Glauber Melo, e o chefe especial das unidades prisionais, o também policial penal Marciano Alex. Estes participaram de reunião com representantes dos familiares dos reeducandos para acertar os últimos detalhes sobre a retomada gradativa das visitas e do recebimento de alimentos – informou a Ressocialização.
“A feira tá prevista pra amanhã pela manhã, mas não vamos fazer não. Estamos divulgando pra que as visitas já tomem ciência” – disse um policial, que prefere não se identificar.
Já os familiares cobram mais acesso a informações sobre o estado de saúde dos presos, retomada das visitas e entrega de alimentos, ações que foram suspensas preventivamente por causa da pandemia do novo coronavírus. Eles estão a quase 5 meses sem contato com os reeducandos.
