12 de setembro de 2020 7:48 por Thania Valença
A empresa holandesa LyondellBasell desistiu da negociação para assumir o controle da Braskem, considerada a maior produtora de resinas termoplásticas das Américas. Um dos motivos da desistência, revelam analistas de mercado, é o problema com a extração de sal-gema em Alagoas, atividade responsável pelo afundamento do solo em extensa área urbana de Maceió.
Empresários ligados ao setor petroquímico, como o presidentes do Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do Rio Grande do Sul (Sinplast-RS), Gerson Haas, também avaliam que a negociação para a venda da Braskem emperrou por conta do problema em Maceió. “A negociação com a LyondellBasell não foi adiante, principalmente, por dois motivos: o problema que a companhia brasileira teve em Maceió e também por um recuo estratégico dos holandeses para conseguir um preço melhor” – afirmou o empresário.
Mas os analistas, como João Luiz Zuñeda, diretor da MaxiQuim Assessoria de Mercado, empresa brasileira especializada em serviços de consultoria e assessoria para a indústria química, confirmam a expectativa de que empresa será vendida. Na avaliação dele, essa movimentação não demorará muito para acontecer. Em entrevista ao site Jornal do Comércio, especializado em economia e negócios, que também ouviu Gerson Haas, Zuñeda revela que a Odebrecht, acionista majoritária da Braskem, pretende focar na exploração e produção de petróleo e não mais na petroquímica.
A Odebrecht possui 50,1% do capital votante e 38,3% do capital total da Braskem, em sociedade com a Petrobras, que tem, respectivamente, 47% e 36,1%. O restante é diluído entre outros investidores.
Informações como essas são fundamentais para nortear a sociedade civil de Maceió na defesa dos moradores dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, destroçados pelo afundamento do solo, grave fenômeno geológico provocado pela Braskem. Esses bairros, tradicionais no cotidiano da capital de Alagoas, estão praticamente extintos.
Um cenário de guerra avança sobre essa região da cidade. Casas, edifícios residenciais com mais de 40 apartamentos, estabelecimentos comerciais, escolas, praças e hospitais estão sendo demolidos. Famílias estão sendo expulsas de suas moradias. Comerciantes, médios e pequenos empresários se assombram com a falência iminente.
Todos são vítimas de um dos maiores danos ambientais do mundo, colapso que afunda uma parte de Maceió. Mas ninguém sabe o que pode acontecer no caso de venda da Braskem, especialmente se o comprador for a holandesa LyondellBasell, ou qualquer outro grupo estrangeiro.
Diante dos riscos de desabamento, provocado por fissuras e rachaduras cada vez mais profundas, as vítimas cobram celeridade nas indenizações para que possam deixar suas casas antes de uma tragédia ainda maior. Mas temem por não haver até agora uma proposta concreta de indenização. Por enquanto, a Braskem só apresentou programas de realocação e compensação financeira, sem definir o valor dos imóveis de médio e grande porte.
O único valor de indenização até agora definido é de R$ 82 mil, destinado a moradias de pequeno valor de venda.
Porém, na área destruída pela mineradora, há imóveis com valor estimado em mais de R$ 1 milhão. Sem considerar os danos de natureza moral, já que as famílias e proprietários estão sendo obrigados a deixar suas casas e estabelecimentos.
Ampliação do afundamento
Há ainda a indefinição quanto a inclusão das localidades Flechal de Baixo e Flechal de Cima, na região do bairro de Bebedouro, nos planos de indenização da Braskem. Líder do Movimento Luto por Bebedouro, o advogado Israel Lessa, morador do bairro, está à frente dessa mobilização. “Conforme laudo técnico, mostramos que os moradores dessa região enfrentam os mesmos riscos de vida dos demais bairros atingidos pela exploração do sal-gema” – afirmou Lessa, reclamando que, até agora, nenhuma providência foi adotada pelas autoridades competentes em favor dos moradores das duas localidades.
Em representação ao Ministério Público Federal, Israel Lessa pediu que a Defesa Civil Municipal verifique in loco os danos nos imóveis, e que a CPRM amplie os estudos geológicos, incluindo as áreas do Flechal de Cima, Flechal de Baixo e circunvizinhança. “Somente assim será identificado tecnicamente por órgão oficial se há movimentação de solo nessas áreas” – argumentou o economista.
No documento protocolado no MPF, é solicitado que a Força Tarefa que trata dos danos provocados pela Braskem constate pessoalmente os fatos reclamados pelos moradores e empreendedores da região de Bebedouro, para que seus imóveis sejam incluídos no mapa de risco da Defesa Civil de Maceió, e nos programas de realocação e compensação financeira da Braskem.
No bairro de Bebedouro e áreas circunvizinhas, reclama Israel Lessa, também estão configurados danos material e moral, e impactos socioeconômicos provocados pela mineradora Braskem em desfavor de sua população. “Pedimos ainda uma audiência de todas as partes interessadas, como Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Braskem, Defesa Civil Municipal, Defensoria Pública Estadual e Municipal e Ministério Público Estadual, para que tomem conhecimento da situação em Bebedouro, Flechal de Cima e de Baixo, de modo que juntos possamos encontrar uma solução” – afirmou.
Para o líder do Movimento Luto por Bebedouro essas providências são urgentes, considerando as necessidades das vítimas, e a iminente venda da Braskem para grupos estrangeiros, o que dificultará ainda mais as negociações em Maceió.
O que diz a Braskem
Aos grupos econômicos interessados na aquisição de seu capital, a Braskem tem afirmado que cessou a atividade de extração de sal-gema na região urbana da capital alagoana. A empresa, segundo a MaxiQuim Assessoria de Mercado, chegou a estudar a relocação da fábrica de Maceió para Sergipe ou Espírito Santo, mas está adotando medidas para retomar a operação da planta de cloro-soda na cidade (que utiliza como matéria-prima o sal gema), com importação dessa matéria-prima, vinda de outros Estados ou países.
Segundo a Braskem, o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação vai atender aos moradores dos imóveis localizados na área de resguardo em torno de 15 poços de exploração de sal-gema. Foram incluídos no Programa as áreas consideradas de risco no Pinheiro, Bebedouro Mutange e Bom Parto, que serão indenizados e estão recebendo suporte durante o processo de busca de um novo imóvel e na mudança.
Para a empresa, todos os imóveis já foram identificados e estão aptos a serem inseridos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação.
Enquanto isso, garante a Braskem, a atividade de mineração de sal-gema em Maceió segue suspensa e sem perspectiva de retorno.
