17 de outubro de 2020 7:18 por Da Redação
RIO DE JANEIRO (Reuters) – O governo brasileiro zerou até o primeiro trimestre do ano que vem as tarifas de importação de milho e do complexo soja, conforme nota publicada no site do Ministério da Economia neste sábado.
Segundo o texto da pasta, a decisão – antecipada mais cedo neste sábado pela Reuters – foi tomada na sexta-feira. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento propôs a zeragem da taxa para a soja, enquanto a Economia pediu alíquota zero para o milho.
“Ambas as medidas têm como motivação conter a alta de preços no setor de alimentos”, disse a nota no site do Ministério da Economia.
A redução para o complexo soja será válida até 15 de janeiro de 2021. O corte de 8% para zero na taxa de importação do milho permanecerá em vigor até 31 de março de 2021.
Na quinta-feira, a Reuters já havia adiantado a possibilidade de o governo não tarifar a importação de milho e soja originários de países de fora do Mercosul.
O movimento, alvo de análises em meio a preços recordes no mercado interno para ambos os produtos, foi decidido na sexta-feira em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia.
“Havia diversas posições na mesa e levou-se em consideração o período de safra e oferta”, disse uma fonte à Reuters antes da confirmação pelo governo da decisão. “Não houve questionamento quanto ao mérito da isenção de tarifa. A oferta tinha que ser ampliada para reduzir preços e custos”, acrescentou.
O pedido de isenção das importações foi protocolado no mês passado e reiterado na última semana pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa os setores de avicultura e suinocultura do Brasil.
A indústria utiliza o cereal e o farelo de soja como os principais insumos para alimentação animal e tem as margens afetadas pelo aumento de custos com esses grãos.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) havia dito no final de agosto que estava em avaliação a possibilidade de isentar temporariamente a Tarifa Externa Comum (TEC) de importação de arroz, milho e soja de países não membros do Mercosul para equilibrar o mercado doméstico e evitar novos aumentos de preços.
No início de setembro, o comitê executivo da Camex aprovou a zeragem da alíquota de importação de arroz até o final do ano, em meio à disparada dos valores do produto no Brasil, após aumento na demanda interna durante a pandemia e exportações aquecidas. Na ocasião, no entanto, não houve nenhuma decisão sobre milho e soja.