28 de outubro de 2020 2:11 por Da Redação
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas inicia na próxima terça-feira, 3 de novembro, a retomada das atividades presenciais na sede da instituição, em Maceió, e na Procuradoria do Trabalho em Arapiraca. O retorno acontecerá de forma preliminar e gradual e seguirá as medidas necessárias para proteger membros, servidores, estagiários, colaboradores e público em geral do risco de contágio pela Covid-19.
Dentre as medidas de proteção adotadas pelo Ministério Público do Trabalho, estão o uso obrigatório de máscara, a disponibilização de álcool líquido e em gel na recepção, salas de audiência e outros locais e a aferição de temperatura de integrantes do MPT e público externo ao acessarem as dependências da instituição. Somente será autorizado o acesso às unidades do MPT àqueles que estiverem usando máscara de proteção de maneira adequada – cobrindo o nariz e a boca – e que apresentarem temperatura corporal inferior a 37,5 ºC.
As medidas de proteção ainda contam com a instalação de barreiras de contato entre servidores e usuários nos postos de atendimento ao público, disponibilização de tapetes sanitizantes e marcação de distanciamento mínimo de 2,0m entre pessoas. O processo de reabertura presencial obedece às diretrizes estabelecidas pelo Grupo de Trabalho criado para implementar, coordenar e monitorar as atividades da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região durante a pandemia e segue recomendações estabelecidas nacionalmente pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT).
Nesta primeira etapa de retomada, o atendimento ao público será realizado prioritariamente por meio remoto, admitindo-se, em casos urgentes e de relevante interesse público, o atendimento presencial, preferencialmente por agendamento. Já as audiências e reuniões designadas pelo MPT ocorrerão preferencialmente por meios telepresenciais, salvo quando a realização ou a finalidade do ato exigirem a presença física dos envolvidos. Caso a pessoa notificada para audiência ou reunião administrativa telepresencial não possua os meios necessários para participar da videoconferência, poderá ser disponibilizado o acesso à unidade da PRT19.
“Em um primeiro momento, a maioria dos membros e servidores permanecerá em trabalho remoto, porém uma parte mínima, em regime de escala, estará nas dependências do MPT para atender ao público em geral, dando preferência, naturalmente, às situações consideradas urgentes. Por outro lado, as audiências e inspeções deverão ser realizadas prioritariamente por meio digital, não ficando afastada, no entanto, a possibilidade de realização desses atos de forma presencial, nas situações reputadas excepcionais e de natureza relevante”, explicou o procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo.
Para agendar um atendimento presencial ou fazer uma denúncia por telefone ao MPT em Alagoas, basta ligar para 2123-7900 (Maceió) ou 3482-2900 (Arapiraca), de segunda a sexta-feira, de 8h00 às 15h00. Já o atendimento presencial ao público, neste período de pandemia, acontecerá de 8h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira.
As denúncias ao MPT também podem ser feitas pelo site www.prt19.mpt.mp.br ou pelo APP MPT Pardal, 24 horas por dia.