6 de abril de 2021 4:35 por Thania Valença
Um áudio encaminhado por meio de Whatsaap, num grupo de taxistas que fazem transporte-lotação, e que chegou ao conhecimento de funcionários da Superintendência Municipal de Transportes (SMTT), expõe o método irregular de ocupação de cargos na gestão do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), do PSB/AL. Na mensagem, um homem identificado como Gilson da Lotação revela que foi nomeado para integrar a Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari), num conchavo com o vereador Francisco Sales, eleito pelo mesmo partido do prefeito.
Responsável pela gestão das políticas de transporte e trânsito na capital alagoana, a SMTT é um dos mais importantes órgãos da Prefeitura e, por isso, sempre foi cobiçada por parlamentares, principalmente vereadores. Na atual administração, iniciada há três meses e seis dias, o loteamento de cargos, uma prática que vai contra o interesse público, voltou a se repetir.
“Evitem falar o nome do prefeito JHC. Evitem o máximo possível dizer que o prefeito vai fazer isso ou vai fazer aquilo. Errem o nome do prefeito porque vêm coisas boas aí pra gente (sic)”. Essas são palavras ditas por Gilson Gomes da Costa, o “Gilson da Lotação”, presidente da Associação dos Taxistas de Maceió, que nomeado pela portaria nº 0100, publicada no Diário Oficial do Município do dia 31 de março último para compor a Junta de Recursos de Infração. A orientação dele foi dirigida aos motoristas que exploram o transporte irregular de passageiros usando táxis, e que são alvo da fiscalização do município para garantir transporte seguro e de qualidade ao cidadão.
A nomeação do taxista “explodiu” na SMTT, causando revolta entre os funcionários, que não aceitam a nomeação de uma pessoa sem qualificação para analisar os processos administrativos encaminhados à Jari. “Quem vai acreditar na lisura e qualidade do nosso trabalho?” – indaga um funcionário da Superintendência, condenando a nomeação de Gilson da Lotação para a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações na condição de relator.
Por sua importância no organograma da SMTT, a Jari está acima da Superintendência, constando como órgão superior, como os conselhos de Transporte Coletivo, Fiscal e Administrativo.
Mensagem reveladora
Além de provocar a revolta dos servidores, a nomeação de Gilson da Lotação tornou público que o prefeito JHC manteve, como seus antecessores, o critério político para escolha dos ocupantes de cargos comissionados. Nomeado em troca da desmobilização dos táxis-lotação, Gilson confirma que se beneficiou da relação com o vereador Francisco Sales, que é secretário de Governo da gestão atual.
“Rapaz, estou tentando lhe ajeitar, abrir as portas pra você com o superintendente, e você vai e fecha o Centro!!!!” – teria dito o secretário, ao reclamar de Gilson pelo protesto que os taxistas fizeram a cerca de um mês, fechando três ruas do Centro, reclamando da fiscalização da SMTT.
Uma das ruas bloqueadas foi a Ladislau Neto, conhecida como Rua das Árvores, um corredor de trânsito intenso.
No áudio, Gílson nega que tenha iniciado o protesto, e diz que foi ao local para tentar resolver a questão. “Mas fico do lado deles. Se é pra ficar com esse negócio de prende, solta, bota prá lá…” – diz o taxista, no áudio enviado por Whatsaap.
Em resposta, revela Gílson da Lotação, o vereador Francisco Sales teria prometido falar com o prefeito JHC e com o superintendente de Trânsito, André Costa. “Vou ver o que faço por aqui” – teria afirmado Sales.
Depois disso, continua o taxista, a situação mudou. “Graças a Deus melhorou, não está havendo abordagem. É mais uma trabalho contemplado, mas não sei até quando, porque lá é assim, se tiver um pedido de uma deputada, de um negócio…” – diz, no áudio, Gílson da Lotação.
Ao final da gravação, ele agradece o apoio dos colegas, e explica que não foi nomeado para o setor de Táxi, mas para o setor de multas, da SMTT. “É mais um passo pra gente coordenar os taxistas de Maceió, com fé em Deus” – acrescenta, encerrando o áudio.
Resposta da SMTT
Em nota, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito informou:
A Superintendência Municipal de Transportes (SMTT) informa que a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) é feita por integrantes do órgão municipal e por igual número de pessoas de entidades representativas ligadas ao trânsito.
A JARI é uma uma instância de recursos disponível aos cidadãos infratores para garantir o princípio constitucional do direito à ampla defesa e ao contraditório.
Gilson Gomes da Costa é um dos 10 representantes de entidades e irá compor como integrante da Associação dos Taxistas de Maceió. A exigência é que possua conhecimentos da legislação de trânsito; caso o nomeado não demonstre qualificação técnica, tal situação pode resultar na substituição, mas isso só poderá ser avaliado no desempenho das funções.
A SMTT reforça ainda que, na dinâmica de análise dos recursos, o representante de determinada categoria não analisa os processos encaminhados pelo seu setor representativo.
A redação do 082noticias.com ainda não recebeu resposta do secretário Francisco Sales, nem da Associação dos Taxistas.
Leia mais no artigo de Geraldo de Majella.
