5 de maio de 2021 1:48 por Da Redação
Está marcada para o dia 12 próximo, em Maceió, a “Carreata da Enfermagem”. O comboio sai às 9h das Lojas Americanas da praia da Avenida e segue em direção ao Posto 7, na Jatiúca. O motivo da manifestação é a aprovação do Projeto de Lei de número 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e a carga horária mínima de 30 horas semanais.
O projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O relatório da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) contém algumas mudanças em relação ao texto original. Uma delas é a previsão de que a jornada normal de trabalho desses profissionais não será superior a 30 horas semanais. O texto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores. A compensação de horários e a redução da jornada podem ocorrer por acordo ou convenção coletiva.
Também foi alterada a data de vigência da lei. O texto original previa a entrada em vigor 180 dias (seis meses) após a data da publicação. O substitutivo determina que a lei entrará em vigor no primeiro dia do exercício financeiro (ano) seguinte ao de sua publicação.
Na carreata do próxima quarta-feira é que todos compareçam de branco, usem máscaras e que cada carro tenha, no máximo, três pessoas.
*Com Agência Senado
