12 de maio de 2021 7:36 por Thania Valença
A morosidade com que a Indústria Braskem S/A vem conduzindo o processo de indenização dos imóveis destruídos pelo desastre geológico que provocou nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Mutange, Pinheiro e Farol, em Maceió, aumentou a insegurança das famílias atingidas.
O desastre, ainda em andamento, mudou radicalmente a vida de mais de 50 mil habitantes dessa região da cidade, cuja maioria ainda não foi indenizada, e vai apagar do mapa extensa área da capital alagoana.
De janeiro do ano passado, quando as primeiras casas começaram a ser desocupadas, até o dia 9 deste mês, 14.319 imóveis foram selados pela Braskem por estarem em áreas consideradas de risco. Desse total 12.426 imóveis foram desocupados. Dos que deixaram suas casas, 5.600 receberam propostas de acordo, 4.672 acordos individuais foram fechados e 18 propostas recusadas.
No mais recente relatório mensal de acompanhamento do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, a Braskem informou que, até o momento, pagou cerca de R$ 827 milhões em indenizações, auxílios-financeiros e honorários de advogados. O problema é que o número de acordos concluídos representa apenas 8,19% das indenizações que precisam ser pagas pela petroquímica.
Numa cartilha que disponibilizou explicando como será o Programa de Compensação Financeira, a Braskem garante que está usando como referência para indenização dos imóveis o valor de mercado anterior a março de 2018, ou seja, antes do surgimento das rachaduras nos bairros. A empresa informa ainda que o valor de imóveis em bairros similares é também padrão de referência para definir quanto será pago.
Mas essas informações não estão acalmando os moradores que, já expulsos de seus imóveis, anseiam pela indenização.
Em novembro do ano passado, pressionados pelos órgãos que compõem a Força Tarefa que acompanha os danos causados pelo desastre geológico, representantes da Braskem apresentaram um fluxograma com referência de prazos. Naquele momento, a empresa definiu o prazo de 45 a 60 dias entre a entrega de documentação e a apresentação de proposta de pagamento.
A previsão era que, com a documentação aprovada, em no máximo 60 dias o valor da indenização seria apresentado. No fluxograma, a petroquímica incluiu mais 10 dias entre o aceite da proposta, e 5 dias úteis entre a homologação do acordo e o efetivo pagamento.
As famílias atingidas reclamam que os prazos apresentados não estão sendo cumpridos, e recorrem às instituições públicas para terem seus direitos respeitados. Entre as diversas situações investigadas pelo Ministério Público Federal, por exemplo, o Procedimento Administrativo de n° 1.11.000.000411/2021-07 traz a insatisfação dos moradores com as avaliações e propostas ofertadas pela empresa.
Já o Procedimento administrativo nº 1.11.000.000506/2021-12 apura demora injustificada por parte da Braskem em pagar a indenização aos proprietários dos imóveis destruídos.
O que diz a Braskem
Em nota, a Braskem informa que todos os dados referentes ao Programa de Compensação Financeira são periodicamente apresentados às autoridades públicas. Segundo a empresa, uma das razões da demora na apresentação de propostas é a pendência de documentos necessários a formalização dos acordos indenizatórios.
“No fluxo de compensação, os moradores são acompanhados por advogado ou defensor público” – acrescenta a nota, na qual a Braskem ressalta que os acordos são homologados pela justiça.
Entenda o caso
Empresa do Grupo Odebrecht, a Braskem explora salgema em Maceió a mais de quatro décadas. A mineração levou os bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto ao colapso, com afundamento do solo e rachaduras em imóveis. Mas de 50 mil pessoas foram evacuadas dessas áreas. Por força de ação do Ministério Público Federal, Estadual, Defensoria Pública da União e Estadual, a Braskem concordou em pagar as desocupações e posterior indenização dos atingidos.
