14 de julho de 2021 12:06 por Thania Valença
Um governo que se auto intitula anti-corrupção, a gestão do presidente Jair Bolsonaro tem sido alvo de um número cada vez maior de denúncias dessa natureza. Desta vez a denúncia envolve o presidente da Câmara Federal, alagoano Arthur Lira (PP/AL), um dos principais aliados de Bolsonaro.
Segundo publicação do site Congresso em Foco, um filho de Arthur Lira (PP-AL), é dono de uma empresa de representação de veículos publicitários que prestam serviço para órgãos públicos. Trata-se, segundo a denúncia, de Arthur Lira Filho, que tem como sócia no negócio, Malu Cavalcante, filha de Luciano Cavalcante, braço direito, secretário parlamentar e coordenador de campanha do deputado federal.
Com pouca experiência na área e na faixa dos 20 anos, Arthur Filho e Malu recebem comissão de cerca de 7% a 15% do valor do contrato entre a agência e o veículo que representam.
A reportagem do site Congresso em Foco obteve um e-mail, cujo título se refere ao Ministério da Cidadania (“MCIDADANIA – PROGRAMAS E AÇÕES”), em que Arthur Filho e Malu estão copiados. O site diz que optou por não publicar o e-mail para garantir o sigilo da fonte.
A mensagem foi enviada por Rodolfo Darakdjian, CEO da OPL Digital, empresa que afirma, em seu site, ter contratos com órgãos públicos como a Caixa Econômica Federal e os ministérios da Saúde e do Turismo. O empresário foi recebido duas vezes em três meses por Rodrigo Fayad de Albuquerque Rosa, que comandava a distribuição das verbas publicitárias do governo e foi exonerado na semana passada.
Outras empresas agenciadas por Malu e Arthur Filho foram contratadas como fornecedoras em publicidade pela Caixa: a Akee Mídia em janeiro deste ano e a Agência Musik’a entre dezembro e fevereiro.
A empresa dos dois jovens, a Mídia Nova Representações, não tem sede, site ou mesmo e-mail oficiais. O endereço que consta no registro de CNPJ é de um apartamento residencial da Asa Norte, em Brasília – onde Malu mora com os pais.
Quando criaram a empresa, Malu era recém-formada em Direito e Arthur Filho estava estagiando em um restaurante em Brasília. Segundo pessoas que atuam no mercado de publicidade em Brasília e não quiseram ser identificadas por temer represálias, Arthur é visto frequentemente em agências que possuem contratos milionários com o governo, como a Calia e a Propeg.
“Desde que Arthur Lira virou presidente, a empresa [do filho]passou a vender mais”, disse um dos interlocutores, que participou de uma negociação com a agência de Arthur Filho. Os envolvidos negam irregularidades e dizem que a atuação é condizente com a praticada no mercado.
No entanto, especialistas apontam que a prática pode configurar quebra do princípio de imparcialidade em contratações pelo poder público. “Quando há a intermediação de contratos de publicidade feita por parentes de representantes de órgãos públicos, indiretamente há uma quebra do princípio de imparcialidade na contratação, mesmo que todos os requisitos técnicos e legais previstos na Lei 12.232/90 sejam atendidos”, afirmou Denise Fabretti, professora de Ética, Legislação e Dados da ESPM.
Em conversa com a reportagem (identificada como tal) por WhatsApp, Malu confirmou que atua como representante de veículos publicitários “de mídia exterior, digitais e na área comercial”. Ela explicou que a empresa, aberta nos últimos dias de 2019, “recebe uma comissão de representação alinhada e celebrada em contrato entre privados”. “Os percentuais seguem o padrão de mercado”, afirma.
Oficialmente, a carteira de clientes da Mídia Nova Representações tem nove empresas agenciadas – em sua maioria, pequenos negócios que buscam interlocução para obter contratos com agências que ganharam licitações do governo.
Não há registro da Mídia Nova Representações nos portais de transparência do governo, uma vez que só são publicados os dados das agências de publicidade detentoras do contrato principal. Os serviços de representação são subcontratados e, portanto, não entram nas prestações de contas dos órgãos públicos.
Tentamos obter detalhes dos contratos diretamente com as empresas, mas recebemos a resposta de que eles têm cláusulas de confidencialidade.
O Congresso em Foco procurou Arthur Lira e Arthur Filho, as empresas citadas e a CBTU, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem, e informa que o espaço está aberto para manifestações.
Com Congresso em Foco (https://congressoemfoco.uol.com.br/)