sexta-feira 29 de março de 2024

Projeto cria auxílio de R$ 500 para órfãos da pandemia em Alagoas

Indicação aprovada nesta quinta-feira, pelos deputados estaduais, visa a amenizar os reflexos sociais da Covid-19

2 de setembro de 2021 1:06 por Da Redação

A deputada estadual Fátima Canuto | ALE/AL

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas indicação de um anteprojeto de lei que institui auxílio no valor de R$ 500 a crianças e adolescentes alagoanos que perderam ambos os pais – biológicos ou adotivos – para a Covid-19. A autoria é da deputada estadual Fátima Canuto.

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A indicação foi aprovada nesta quinta-feira (2), durante a sessão na Casa. A indicação foi destinada ao Governo de Alagoas e reforça que a pandemia contribuiu para que crianças e adolescentes perdessem precocemente seus pais ampliando, assim, o número de órfãos no Brasil.

Na opinião da deputada, a proposta legislativa visa a amenizar os reflexos sociais da pandemia da Covid-19, além de garantir que o Estado cumpra os deveres constitucionais de proteger a família e assegurar à criança e o adolescente o acesso a direitos fundamentais.

“Esse auxílio tem por finalidade contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como acesso à alimentação, educação e lazer”, concluiu a Fátima Canuto.

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