15 de setembro de 2021 1:03 por Da Redação
O El País Brasil publicou, nesta quarta-feira (15), uma reportagem sobre relatório da organização não-governamental Humans Right Watch, segundo o qual o presidente Jair Bolsonaro ameaça os pilares da democracia brasileira.
Entre as justificativas para a conclusão estão os ataques que Bolsonaro fez ao Supremo Tribunal Federal (STF), as alegações de fraude eleitoral sem provas e as violações da liberdade de expressão. “[O presidente tem um] padrão de ações e declarações que parecem destinadas a enfraquecer os direitos fundamentais, as instituições democráticas e o Estado de Direito no Brasil”, diz a ONG.
O diretor de Américas da organização, José Miguel Vivanco, afirma que o presidente brasileiro está cada vez mais hostil ao sistema democrático de freios e contrapesos. “Ele está usando uma mistura de insultos e ameaças para intimidar a Suprema Corte, responsável por conduzir as investigações sobre sua conduta, e com suas alegações infundadas de fraude eleitoral parece estar preparando as bases para tentar cancelar as eleições do próximo ano ou contestar a decisão da população se ele não for reeleito”, declarou.
Os ataques ao Supremo feitos no último 7 de Setembro, quando Bolsonaro chegou a dizer que não acataria decisões do ministro Alexandre de Moraes no STF e que, se Moraes não fosse “enquadrado”, ele “pode sofrer aquilo que nós não queremos”, sem explicar do que se trata, foram levados em conta pela ONG.
O ministro, lembra o El País, pediu a investigação do presidente no inquérito das fake news, onde ele e outros apoiadores são suspeitos de incitarem atos antidemocráticos através de mensagens falsas, além de também requisitar a apuração de acusações de interferência ilegal de Bolsonaro na Polícia Federal. “O STF ainda examina se o presidente cometeu prevaricação em relação a um caso de suposta corrupção na compra de vacinas para a covid-19, denunciado pela CPI da Pandemia”, destaca reportagem.
“O presidente Bolsonaro frequentemente afirma defender a democracia, mas suas declarações levantam dúvidas sobre o que ele entende por democracia”, ressalta a Humans Right Watch. “Ex-capitão do Exército, ele é um defensor da ditadura militar (1964-1985), período marcado por milhares de casos de tortura e assassinatos. O presidente Bolsonaro restabeleceu as comemorações de aniversário do golpe de 1964, que seu Governo já definiu como ‘marco para a democracia brasileira’, e ele também chamou um coronel que comandava um dos centros de tortura da ditadura de ‘herói nacional’”, completa.
A ONG recorda que o direito internacional protege o direito ao voto e a liberdade de expressão e a independência do Judiciário, segundo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), ratificado pelo Brasil.
“A comunidade internacional deve mandar uma mensagem clara ao presidente Bolsonaro de que a independência do judiciário significa que os tribunais não estão sujeitos a suas ordens”, opinou o diretor.
