quinta-feira 5 de dezembro de 2024

Prefeitura de Maceió cadastra ambulantes para atuar no Dia de Finados

Regras para solicitação de permissão eventual foram publicadas no Diário Oficial do Município desta sexta (15)

15 de outubro de 2021 11:02 por Da Redação

Ambulantes podem solicitar credenciamento para trabalhar no dia de Finados a partir da próxima quarta-feira (20) | Arquivo Secom

A Prefeitura de Maceió publicou, no Diário Oficial do Município de hoje (15), o edital de credenciamento para os ambulantes que quiserem trabalhar no dia 2 de novembro, Dia de Finados, vendendo produtos como água, flores e velas nas portas dos cemitérios da capital. O documento está na página 10.

De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), os comerciantes informais que atenderem aos critérios estabelecidos estarão liberados para vendas entre 31 de outubro a 2 de novembro próximos.

Os interessados no credenciamento deverão comparecer à Semscs, localizada na rua Alexandre Passos, em Jaraguá, a partir da próxima quarta-feira (20) até o dia 27 de outubro, das 8h30 às 13h30. A quantidade de alvarás concedidos seguirá o limite de vagas disponibilizadas por local, com os ambulantes sendo selecionados por ordem de inscrição.

Os documentos necessários são: documento de identificação oficial com foto, CPF, comprovante de residência, uma foto 3×4, e preencher o formulário de inscrição, que será entregue na Secretaria.

Em caso de irregularidades e infrações, os comerciantes estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Posturas do Município de Maceió, podendo ser a cassação da autorização, apreensão de mercadorias e equipamentos, e multas.

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