27 de outubro de 2021 12:30 por Da Redação
Com uma alta superior a 70% do preço da gasolina no ano, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) tem reunido entidades para discutir formas de aperfeiçoar a metodologia de cálculo de preço dos combustíveis em Alagoas. O último encontro teve a participação de representantes do Sindicombustíveis, Fecomércio, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Procon.
A ideia de criar este fórum é acolher sugestões formuladas pelos órgãos envolvidos e evoluir em algumas mudanças que vão impactar diretamente no preço dos combustíveis, beneficiando o consumidor final.
Uma das medidas sugeridas é a prorrogação do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que foi adotada pelo governo alagoano e deve expirar no próximo dia 15 de novembro. Este valor serve de referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e está em R$ 6,0151 há cem dias.
O presidente da Fecomércio AL, Wilton Lima, vai enviar ofício ao governador Renan Filho com o pedido de renovação da prorrogação. Segundo o superintendente Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, para se chegar ao PMPF é realizada uma apuração com base nas informações da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), que é emitida pelos mais de 500 postos de combustíveis em operação no estado.
De acordo com ele, o congelamento impediu que houvesse, nos últimos cem dias, alguma influência da arrecadação estadual no aumento do preço do combustível. “Mesmo com o congelamento do PMPF, o preço continua subindo para o consumidor. Essa é uma demonstração inequívoca que esse tipo de variação não é uma atribuição do Estado”, observou.
Fatores externos
O reajuste mais recente foi anunciado na última segunda-feira (25), elevando o valor do combustível para as distribuidoras, em média, em R$ 0,21 por litro, segundo a Petrobras. O presidente do Sindicombustíveis AL, James Thorp Neto, explica que os aumentos constantes se devem a um conjunto de fatores, entre eles, a crise internacional, a variação do preço do barril de petróleo e a cotação do dólar.
O presidente da Fecomércio AL está ciente do impacto da elevação do preço do combustível tanto no bolso do empresário quanto no bolso da sociedade em geral. “A sociedade está cobrando e isso é importante até para nos nortear. Essa é uma medida que é necessária para o momento”, ressaltou.
