sexta-feira 29 de março de 2024

Programa de conciliação gera economia de R$ 189 mil aos cofres públicos

Defensoria quer expandir o programa programa “Vem, conciliar faz bem!” e realizar mais de 50 acordos extrajudiciais por semana

5 de novembro de 2021 12:53 por Da Redação

Defensoria Pública em Maceió | Ailton Cruz

Somente neste mês de outubro, o Núcleo de Conciliação da Defensoria Pública do Estado promoveu 90 conciliações. Destas, 53 foram realizadas apenas uma semana após o lançamento do programa “Vem, conciliar faz bem!”, no último dia 18.

Pelos cálculos da Defensoria as conciliações geraram uma economia de cerca de R$ 189 mil aos cofres públicos uma vez que, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada processo custa, em média, R$ 2.100.

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A experiência deve ser expandida, adianta a coordenadora do Núcleo de Atendimento Inicial Cível (Triagem) e do Núcleo de Conciliação, a defensora pública Ana Karine Brito. Paa este mês de novembro, a expectativa é eu sejam resolvidos mais de 50 casos por semana, pela via extrajudicial.

Entre os casos que podem ser atendidos pelo programa estão divórcio consensual, guarda, alimentos, regulamentação de visitas, dentre outros.

Requisitos

Para participar, a pessoa interessada deve comparecer à sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, de segunda a sexta-feira, entre às 8h e 12h, procurar o setor de Triagem, receber orientação jurídica e realizar o agendamento.

Não é necessário que todas as partes compareçam ao atendimento inicial. Basta a presença de uma das partes, que possa explicar a situação e agendar um dia para acordo.

No dia marcado, todas as partes convidadas devem comparecer. Após o acordo extrajudicial ser assinado, quando necessário, o documento será protocolado para homologação judicial. Caso as partes não cheguem a um consenso, o processo será judicializado no mesmo dia.

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