terça-feira 26 de novembro de 2024

Despejo de esgoto nas praias provoca “guerra” entre Prefeitura de Maceió e BRK Ambiental

Sedet anunciou, na terça-feira (7), que vai intensificar as fiscalizações que já ocorrem diariamente, de forma integrada, em uma operação direcionada aos bares e restaurantes

9 de dezembro de 2021 1:39 por Da Redação

Agente do município fiscaliza despejo irregular de esgoto em praia de Maceió | Secom Maceió

A Prefeitura de Maceió “declarou guerra” à empresa BRK Ambiental, uma das maiores empresas de saneamento do Brasil que tem, entre os seus investidores, a canadense Brookfield.

Em outubro de 2020 a BRK Ambiental venceu o leilão de serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário da região metropolitana de Maceió, com oferta de outorga de cerca de R$ 2 bilhões ante valor mínimo da disputa de R$ 15,1 milhões.

A população das 13 cidades que formam a Região Metropolitana de Maceió tem reclamado das péssimas condições com que a empresa tem tratado os consumidores que, além disso, aumentou o valor da tarifa em 8% durante a pandemia de Covid-19.

O jogo de empurra entre a BRK e a Prefeitura de Maceió tornou-se público domingo (5), quando as praias de Pajuçara, Ponta Verde, Jatiúca e Cruz das Almas receberam despejo esgoto in natura.

Veja:

O problema é antigo e sempre foi ponto de atrito entre a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e o Município. A BRK quer debitar na conta da prefeitura a responsabilidade pelo incidente – é do conhecimento dos técnicos das duas partes que na estação chuvosa esse tipo de situação acontece. De imediato, a prefeitura reagiu e imputou a responsabilidade à BRK Ambiental.

A população, os empresários do setor turístico e os comerciantes estão querendo saber qual será a solução para o problema.

A Sedet anunciou, na terça-feira (7), que vai intensificar as fiscalizações que já ocorrem diariamente, de forma integrada, em uma operação direcionada aos bares e restaurantes da região, por conta do grande volume de gordura encontrado nos poços de visita. Com base na Lei 6.961/19, o empreendimento que for flagrado com acúmulo de gordura será autuado pelo Município.

Poço de visita repleto de gordura em área nobre da capital | Secom Maceió

As ligações clandestinas feitas por edifícios residenciais e empresariais, historicamente, eram as principais causas desse tipo de ocorrência. Durante um bom período da administração do prefeito Cícero Almeida, foi realizado o controle e teve como resultado muita pressão política realizada por parlamentares e empresários residentes na Ponta Verde e adjacências. Nada vai garantir que o mesmo tipo de pressão não venha a acontecer.

População pode se beneficiar

Nesta semana, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) foi acionado pela população e atuou a Prefeitura de Maceió em R$ 100 mil, com base na lei ambiental. Segundo o órgão estadual, a drenagem de galerias pluviais é de responsabilidade de gestão municipal.

Por sua vez, na segunda-feira (6), o Município anunciou notificação contra a BRK Ambiental, a quem responsabiliza pelo lançamento de esgoto irregular na orla da capital. “A notificação é resultado de fiscalizações, nesta segunda-feira (6), que constataram a falta de manutenção e a sobrecarga de esgotamento sanitário, o que ocasiona os transbordamentos nos poços de visita da BRK Ambiental”, informou release distribuído pela Secretaria de Comunicação, a Secom.

A poluição das praias é terrível, mas, a briga entre a prefeitura, o IMA e a BRK parece ser oportuna e, quem sabe, a população tenha algum beefício com essa “guerra”. É necessário aumentar a pressão. As redes sociais são bons instrumentos para pressionar a municipalidade e a BRK.

O leilão

A manchete do Correio Braziliense no dia 30/9/2020 foi essa: BRK vence leilão para melhorar rede de água e esgoto em Alagoas. O consórcio vencedor ofertou R$ 2 bilhões para controlar o serviço na Região Metropolitana de Maceió. Sete interessados mostraram apetite para assumir um serviço que falta para boa parte da população.

Composição societária

A BRK Ambiental é parte da Brookfield, companhia canadense que chegou ao Brasil em 1899 e administra ativos em mais de 30 países, nos cinco continentes. Desde abril de 2017, a Brookfield detém 70% das ações da concessionária.

O FI-FGTS, sigla para Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, detém os 30% de participação restantes do capital social da empresa. Criado em 2007, o FI-FGTS é administrado pela Caixa Econômica Federal e tem seus recursos focados na concretização de projetos de infraestrutura no Brasil.

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