15 de dezembro de 2021 10:35 por Da Redação
Pela segunda vez em Maceió, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, defendeu que haja dedicação e firmeza até que se encontre uma solução para a tragédia provocada pela mineradora Braskem, que destruiu 4 bairros da capital alagoana (Pinheiro, Mutange, Bom Parto e Bebedouro). Segundo ele, o problema deve ser resolvido com recursos públicos e privados.
“O que for despendido pelo Poder Público pode ser cobrado da empresa, após satisfeitas as necessidades urgentes da população” – disse o procurador Vilhena, durante reunião com representantes da Prefeitura de Maceió. Ele percorreu trechos dos bairros Flexal de Baixo e Flexal de Cima, nos dias 6 e 7 últimos, regiões às margens da Lagoa Mundaú, no bairro do Bebedouro, que está contido parcialmente no Mapa de Risco.
O Mapa de Risco é elaborado pela Defesa Civil Municipal, com apoio da Defesa Civil Nacional e do Serviço Geológico do Brasil, e define – com base em dados técnicos – a área que precisa ser desocupada em razão de risco de colapso por afundamento do solo, em decorrência da exploração de sal-gema pela empresa petroquímica Braskem, ao longo de mais de 40 anos.
Acompanhando das procuradoras da República Juliana Câmara, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim, que integram o grupo de trabalho do MPF que atua no Caso Braskem (também chamado Caso Pinheiro), o procurador presenciou o drama das famílias que ainda estão na área, afetadas pelo risco de afundamento do solo. São famílias que estão isoladas, pois a maior parte dos habitantes do chamado Mapa de Risco foi obrigada a deixar suas casas.
As procuradoras compartilharam com Carlos Vilhena os atuais desafios que enfrentam, especialmente na região visitada. Elas mostraram ao procurador a necessidade de se articular melhorias para que a equipe em Alagoas possa trabalhar com mais recursos institucionais. “O procurador compartilha sua energia e sua generosa experiência sempre que vem a Maceió. Contar com sua parceria só engrandece e fortalece nosso trabalho”, destacaram as procuradoras.
Em outubro de 2020, Vilhena visitou todos os bairros, ouviu moradores afetados direta e indiretamente pela tragédia. O procurador federal dos Direitos do Cidadão viu de perto os dramas particulares e a complexidade do caso Pinheiro, um problema que envolve questões humanitárias, de saúde pública, segurança, patrimônio público e privado, assistencial, habitacional e ambiental.
Com Assessoria MPF