De acordo com os números apresentados pela Braskem nessa semana, em dois anos, o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) pagou mais de nove mil indenizações que, somadas aos auxílios financeiros e honorários de advogados, totalizam mais de R$ 1,9 bilhão.
A empresa fala em 12 mil propostas apresentadas às famílias, comerciantes e empresários da área de desocupação que sofre com o afundamento do solo provocado pela mineração em Maceió, nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto. “O índice de aceitação de propostas continua sendo superior a 99%”, informou a mineradora, em nota à imprensa.
Mas, segundo o presidente da Associação dos Empreendedores no Pinheiro e Região Afetada, Alexandre Sampaio, o programa não é tão generoso assim. Pelos cálculos dele, a média paga às famílias sequer cobre os danos morais minimamente aceitáveis para um núcleo familiar de quatro pessoas.
“Primeiro, precisamos entender os números: a Braskem afirma que pagou R$ 1,9 bilhão para 9.084 imóveis. Se subtrairmos 5% dos honorários (R$ 95 milhões) e, aproximadamente, R$ 300 milhões de auxílio-moradia (aluguel de R$ 1.000,00 x 24 meses x 14.000 imóveis), teremos R$ 1.900.000.000,00 – R$ 395.000.000,00 = R$ 1.505.000.000,00. Dividindo pelos que receberam, o valor médio dá R$ 165.675,00 por imóvel”, explica.
Com isso, Alexandre, que também integra o Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) conclui que a empresa está “comprando” quatro bairros da capital pelo valor que está economizando somente com os danos morais.
Quanto aos imóveis com atividades comerciais, acrescenta, passados 2/3 do tempo total, foram pagas 50% dos identificados, ou seja, 2.050 indenizações. “Mas a Braskem não separa aí o valor dos imóveis e das atividades comerciais. Há, então, uma enorme injustiça escondida nos números, pois ela não paga danos morais para empreendedores e, pela nossa observação nas empresas associadas, os negócios estão sendo pessimamente indenizados e apenas os imóveis pagos”, alerta.
“Enquanto as empresas quebram, a Braskem obtém lucro de R$ 13 bilhões em nove meses”, lembra Alexandre.
Confira os números apresentados pela Braskem até 31 de dezembro último:
Para moradores:
Total de imóveis identificados: 14.419
Propostas apresentadas – 11.875
- em reanálise, ajustes ou esclarecimentos – 840
- aguardando resposta do morador – 701
Propostas aceitas – 10.287
- aguardando documentação – 702
- em processo de assinatura – 253
Indenizações pagas – 9.084
Propostas recusadas – 47
Para comerciantes e empresários:
Imóveis com atividade comercial ou mistos – 4.173
Propostas apresentadas – 2.986
Indenizações pagas – 2.050