Defensoria Pública passa a exigir comprovante de vacinação a partir desta segunda-feira (17)

Apresentação do comprovante da vacina contra Covid-19 será obrigatório em todas as unidades de atendimento da Defensoria

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Defensoria Pública em Maceió | Ailton Cruz

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas passará a exigir, a partir desta segunda-feira, 17, o comprovante de vacinação para atendimento em todas as suas unidades. A medida, publicada no Diário Oficial da sexta-feira, 14, tem como finalidade proteger os funcionários e assistidos do vírus durante a pandemia – que ainda não acabou.

Conforme a portaria, para entrar em uma unidade da Defensoria Pública, os assistidos deverão apresentar o documento de vacinação completa, observado o cronograma vacinal instituído pelos órgãos competentes.

Para a comprovação da vacinação contra a Covid-19, os cidadãos poderão apresentar o certificado de vacinação digital, emitido pelo aplicativo Conecte SUS, do Ministério da Saúde, ou comprovante/caderneta/cartão de vacinação emitido no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica.

A instituição poderá abrir exceção para a obrigação em casos de pessoas em condição de extrema vulnerabilidade, a ser analisada pelo defensor público ou situações de extrema urgência, em que exista risco para a saúde do cidadão, risco de grave lesão a direito ou de difícil reparação.

Vale ressaltar que, além da comprovação da vacinação, os cidadãos devem comparecer com máscara, fazer uso de álcool em gel e respeitar o distanciamento.

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