Carta aberta alerta possíveis compradores sobre passivo da Braskem

Novonor e Petrobras esperam arrecadar R$ 8 bilhões com venda de ações da empresa responsável por calamidade em Maceió

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Por Da Redação

Multinacional Braskem está em Alagoas desde 1975

Na iminência das controladoras da Braskem – Novonor e Petrobras – fecharem um negócio bilionário com a venda das ações preferenciais da empresa, um grupo formado por entidades diversas e por moradores dos bairros de Maceió atingidos pela mineração de sal-gema lançou uma carta aberta alertando que a mineradora “tem um passivo não resolvido nem precificado em Alagoas, uma dívida que pode oscilar entre 7 e 12 bilhões de reais”.

“Em documentos e peças publicitárias, a Braskem tem minimizado o megaproblema, classificando-o como “incidente” ou “fenômeno” geológico. Porém, o que ocorreu em Maceió foi o maior crime ambiental provocado por uma indústria cloroquímica no mundo”, lembram os signatários da carta.

De acordo com a carta, também não é verdade que a petroquímica regularizou a situação dela em relação ao desastre que gerou, mesmo após acordo celebrado com o Ministério Público Federal e com o Ministério Público Estadual de Alagoas . Segundo eles, a presença de uma planta de cloro-soda em Maceió é outra ameaça da empresa ao meio ambiente e à saúde das pessoas.

A transação das ações da Braskem deve gerar R$ 8 bilhões para os atuais acionistas. Por isso, o documento pretende chegar ao conhecimento da B3 e da bolsa de valores de Nova York, onde a empresa também atua, e à CVM e à ESC, controladoras do mercado de capitais no Brasil e nos EUA, respectivamente. “Esperamos que os futuros controladores saibam dos problemas que irão enfrentar e que deverão resolver sem demora, pois o espaço para postergações exauriu-se junto com nossa paciência”, conclui a carta.

Leia a carta aberta na íntegra:

CARTA ABERTA SOBRE A VENDA E TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE DA BRASKEM

As atuais controladoras da empresa Braskem, Novonor e Petrobras, encaminharam comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil e à Securities and Exchange Commission, órgão regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos, com o objetivo de informá-las da venda das suas ações preferenciais, a partir de 31 de janeiro de 2022. Elas esperam obter com essa transação cerca de 8 bilhões de reais. Em seguida, em data a ser anunciada, iniciarão a venda das ações ordinárias em seu poder, finalizando suas participações na empresa cloroquímica.

Diante dessa transação, é preciso alertar o público em geral e, particularmente, os investidores quanto ao fato de que a Braskem tem um passivo não resolvido nem precificado em Alagoas, uma dívida que pode oscilar entre 7 e 12 bilhões de reais, conforme cálculo feito com base em dados fornecidos por associações de moradores e por empresas imobiliárias e da construção civil. Esses valores são relativos aos prejuízos materiais e imateriais causados pela empresa no megadesastre ambiental decorrente da mineração do sal-gema na cidade de Maceió, desastre que se tornou conhecido em março de 2018 e que já foi noticiado pela imprensa nacional e internacional[1].

Em documentos e peças publicitárias, a Braskem tem minimizado o megaproblema, classificando-o como “incidente” ou “fenômeno” geológico. Porém, o que ocorreu em Maceió foi o maior crime ambiental provocado por uma indústria cloroquímica no mundo. A tragédia, além de ter provocado dois terremotos, destroçou quatro bairros inteiros (Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro e Mutange) e impactou de forma significativa um quinto bairro (Farol), expulsando de suas casas 6% da população da cidade (55 mil pessoas) e forçando o fechamento de cerca de 5 mil empresas e indústrias de diversos portes que funcionavam na região. Grande parte das pessoas atingidas ainda não foi indenizada pelos danos materiais e imateriais sofridos. Essa realidade se repete com o município de Maceió, que, muito por anomia de seus administradores, sequer abriu negociações formais para as indenizações a que faz jus para reconstruir e reurbanizar a cidade no entorno do desastre.

A Braskem afirma que um acordo celebrado com o Ministério Público Federal e com o Ministério Público Estadual de Alagoas regularizou a situação da empresa em relação ao desastre que ela gerou. Não é verdade. Assinado no último dia de 2020 e referendado pela Justiça Federal depois de apenas três dias, o acordo permitiu à empresa reduzir de 40 bilhões de reais para pouco mais de 5 bilhões de reais o valor a ser pago em relação a duas ações cautelares de que era objeto. Além disso, o documento estabelece que a Braskem adote “medidas necessárias à estabilização e ao monitoramento do fenômeno [sic]da subsidência decorrente da extração do sal-gema, conforme exigido pela ANM – Agência Nacional de Mineração no plano de fechamento [das minas]”. Ou seja, o acordo não isentou a empresa de arcar com os prejuízos materiais e imateriais que ela provocou.

Vale ressaltar, ainda, que a Braskem é responsável por outra ameaça a Maceió, com potencial para causar uma calamidade ainda maior na cidade: a presença da planta da empresa – um equipamento de grande porte, com mais de 40 anos de operação – em plena área urbana, colocando em perigo a vida de 150 mil pessoas que trabalham, estudam ou residem no seu perímetro ou em bairros adjacentes, incluindo o Centro comercial da capital alagoana. Além disso, a corporação emprega somente 0,14% da força de trabalho de Alagoas. Ao longo dos 18 anos de operação da Braskem em seu território, Alagoas viu decrescer em 46% a renda familiar média per capita, além de não ter conseguido combater sua imensa desigualdade socioeconômica. A empresa quase nada recolhe de impostos, é beneficiada por incentivos fiscais e explora gratuitamente (não há cobrança de royalties) o principal mineral de Alagoas. A Braskem é uma enorme devedora do nosso estado.

A iniciativa desta carta é de uma congregação de cidadãos e instituições que desejam o melhor para Maceió, cansados de esperar por iniciativas políticas (que nunca vieram) de proteção da cidade e da sua população contra a sanha da Braskem. Queremos que este documento chegue, especialmente, ao conhecimento da B3 e da bolsa de valores de Nova York, onde a empresa também atua, e à CVM e à ESC, controladoras do mercado de capitais no Brasil e nos EUA, respectivamente. Esperamos que os futuros controladores saibam dos problemas que irão enfrentar e que deverão resolver sem demora, pois o espaço para postergações exauriu-se junto com nossa paciência. “Nunca duvidem que poucos cidadãos, comprometidos com seus semelhantes, possam mudar o status quo indesejado”[2].

Maceió, janeiro de 2022.

ASSINAM ESTA CARTA:

Instituições diversas

– Associação Cultural Joana Gajuru (bairro do Farol);

– Associação dos Empreendedores do Pinheiro (bairro do Pinheiro);

– Associação dos Moradores do Conjunto Professor Paulo Bandeira;

– Ateliê Ambrosina (bairro do Pontal da Barra);

– Cacto Facto;

– Coletivo Popfuzz;

– Coletivo Urbano AquiFora;

– Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas;

– Grupo de Pesquisa Representações do Lugar – FAU/UFAL;

– Igreja Batista do Pinheiro (bairro do Pinheiro);

– Instituto Casa Viva;

– Instituto para o Desenvolvimento das Alagoas – IDEAL (bairro da Levada);

– Instituto Quintal Cultural (bairro do Bom Parto);

– Movimento dos Povos das Lagoas;

– Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Alagoas;

– MUVB – Movimento Unificado das Vítimas da Braskem;

– Núcleo Zero;

– Projeto Bairros Silenciados;

– Projeto Erê (bairro da Levada);

– Projeto Histórias do Subsolo;

– Projeto Ruptura;

– Sindicato do Fisco de Alagoas;

– Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado de Alagoas (bairro do Prado).

Cidadãos diversos

– Abel Galindo Marques, engenheiro geotécnico e professor aposentado pela UFAL;

– Aderval Viana, ex-vereador por Maceió;

– Adolfo Hugo Silva, formado em ciências contábeis;

– Adriana Capretz, arquiteta e urbanista, professora da UFAL;

– Airton Rocha Omena Júnior, arquiteto e urbanista;

– Alexandre Sampaio, ex-morador e empresário do bairro do Pinheiro;

– Alex Walker, ator;

– Alice Barros, produtora cultural;

– Amanda Duarte, artista, comunicadora e ativista;

– Amaury Santana, ex-morador do bairro do Pinheiro, contador;

– Ana Carla Moraes, arte educadora e artista;

– Ana Paula da Silva, ex-moradora de Bebedouro, fotógrafa do projeto Bairros Silenciados e do projeto Ruptura;

– Andréa Guido Pereira, fotógrafa;

– Ane Oliva, atriz;

– Anna Alice Maria Santos, presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Professor Paulo Bandeira;

– Arthur Celso de Amorim Bezerra, fotógrafo;

– Basílio Seh, compositor e interprete;

– Bernadete Gomes Arcanjo, paisagista;

– Bruno Ribeiro, professor;

– Carla Mendes, arquiteta e urbanista;

– Carlito Lima, escritor e articulador cultural;

– Carlos Pronzato, realizador audiovisual do documentário “A Braskem passou por aqui: a catástrofe de Maceió”;

– Carmen Lúcia Dantas, museóloga, pesquisadora, escritora e crítica de arte;

– Cássio Araújo, ex-morador do Pinheiro, advogado, coordenador do MUVB;

– Celso Brandão, cineasta e fotógrafo;

– Chico Elpídio, compositor e interprete;

– Cícero Ferreira de Albuquerque, professor doutor da UFAL;

– Cintia Ribeiro, jornalista;

– Cláudio F. Vieira, advogado, procurador aposentado do Estado de Alagoas;

– Dethilda Gomes do Nascimento Filha, fotógrafa;

– Dilma Marinho de carvalho, fotógrafa;

– Dirceu Buarque de Freitas, ex-morador e empresário do Pinheiro;

– Ducyana Maria Lima da Silva, fotógrafa;

– Edgar Pedrosa, empresário;

– Edson José de Gouveia Bezerra, sociólogo, professor da UNEAL;

– Eliane Silva, coordenadora nacional do MTST, defensora em Direitos Humanos;

– Elias Fragoso, economista e professor;

– Emerson Ruan, ator;

– Erikson Machado de Melo, ambientalista, membro voluntário do Instituto Salsa-de-praia;

– Evelyn Gomes, Projeto Histórias do Subsolo;

– Fátima Caroline Pereira de Almeida Ribeiro, relações públicas;

– Felipe Hermann, Projeto Histórias do Subsolo;

– Fernando Onassis, ator;

– Flávio Gomes de Barros, jornalista;

– Gabriela Araújo, Projeto Histórias do Subsolo;

– Gabriel Campana, ex-diretor do Instituo do Meio Ambiente de Alagoas;

– Gabriel Campana Filho, engenheiro químico;

– Geraldo de Majella Fidelis de Moura Marques, historiador e escritor;

– Gilda Verbênia, professora;

– Guilherme Cesar, realizador audiovisual;

– Gustavo Félix Bezerra, professor;

– Illan Delvia Vasconcelos Cerqueira de Souza, nutricionista;

– Ilítia Maria Vasconcelos Cerqueira, arquiteta e urbanista;

– Irineu Torres, presidente do Sindfisco e Conselheiro da Fenafisco;

– Isadora Padilha de Holanda Cavalcanti, arquiteta e urbanista;

– Itawiltanã Camelo de Macena Albuquerque, fotógrafo;

– Ivana Iza, atriz;

– Ivana Silvia de Vasconcelos Cerqueira, jornalista;

– Ivo Regis Vasconcelos Cerqueira, contador;

– João Pedro Alves Salvador, Projeto Histórias do Subsolo;

– Joatam Fragoso, ex-gerente do BNB;

– Jorge Fernando Vieira, fotógrafo;

– José Edson da Silva, presidente do Instituto Casa Viva;

– José Geraldo Marques, ex-morador do Pinheiro, doutor em Ecologia pela Unicamp;

– Josian Paulino Barbosa, fotógrafo;

– Karla Calheiros, arquiteta e urbanista;

– Keka Rabelo, relações públicas e produtora cultural;

– Luciano Gomes de Lima, professor de zootecnia na UFAL;

– Lúcio Verçosa, professor doutor da UFAL;

– Luzia Menezes, moradora do Pinheiro atriz;

– Maclein Carneiro, músico, compositor, crítico musical e jornalista;

– Marcos Vinícius da Gama Santos, educador social formado em História;

– Maria Aliete Bezerra Lima Machado, professora de ciências biológicas na UFAL e presidente do Instituto Salsa-de-praia;

– Mariayra Mirella Constantino de Lima, atriz;

– Marília Dantas Tenório Leite, professora;

– Marisa Beltrão Malta, arqueóloga;

– Mauricio Sarmento da Silva, morador de Bebedouro e dos Flexais, advogado, coordenador do MUVB;

– Nando Magalhães, mestre em sociologia, professor, articulador cultural e pesquisador de políticas culturais;

– Neirevane Nunes, ex-moradora do Pinheiro, coordenadora do MUVB;

– Nilton Lins Buarque, administrador;

– Nilton Rezende, professor da UNEAL;

– Nina Magalhães, produtora cultural;

– Octávio Yuri, profissional de publicidade;

– Odja Barros, pastora da Igreja Batista do Pinheiro;

– Paulo Accioly, Projeto Histórias do Subsolo e Projeto A Gente Foi Feliz Aqui;

– Rafhael Barbosa, realizador audiovisual;

– Ramiro Ribeiro Neto, cozinheiro;

– Reginaldo Menezes, morador do Pinheiro, ator;

– Robertson Dorta, produtor cultural;

– Rogério Dyaz, artista e articulador cultural;

– Ronald Silva, artista;

– Samuel Cabral, Projeto Histórias do Subsolo;

– Sandra Neves, atriz e artista plástica;

– Sandreana de Melo Silva, professora;

– Sebastião Cadenas Cordeiro, médico;

– Sofia Morales, atriz;

– Synara Holanda, arquiteta e urbanista;

– Thayse Melo, ex-moradora do Pinheiro, presidente da CUFA Pescaria;

– Tiago de Holanda, jornalista;

– Ticiane Simões, atriz;

– Tom Ferreira, arquiteto e urbanista, criador do canal “Se Arquitete, Mininu”;

– Veronica de Holanda Padilha, médica;

– Vitor Satri, ator;

– Waneska Pimentel, atriz e professora;

– Weber Bagetti, artista plástico;

– Wellington Santos, pastor da Igreja Batista do Pinheiro;

– Werner Salles Bagetti, realizador audiovisual.

[1] Por exemplo, ver as seguintes reportagens: https://www.metropoles.com/materias-especiais/afundamento-de-maceio-provoca-exodo-urbano-de-55-mil-pessoas; https://brasil.elpais.com/brasil/2020-01-14/o-bairro-fantasma-que-a-mineracao-deixou-para-tras-em-maceio.html.

[2] Adaptação de uma frase da antropóloga estadunidense Margaret Mead.

 

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