quarta-feira 7 de dezembro de 2022

“Bolsonaro tornou sistema político em pântano e magistrados têm mordido a isca”, diz jurista

Luciana Berardi explica que enfrentamento entre a corte e o presidente da República tem clima "pré-golpe"

3 de maio de 2022 5:45 por Redação

Jurista é a convidada desta semana no BDF Entrevista para analisar a posição Supremo Tribunal Federal na disputa com o presidente Jair Bolsonaro | Reprodução/ OAB-SP

A crise entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) ganha novos contornos a cada dia. No último final de semana, Bolsonaro participou, virtualmente e também presencialmente, de atos convocados por seus apoiadores, com temáticas golpistas, como a volta do Ato Institucional nº 5 (AI-5) – que cassou direitos políticos, entre outras atrocidades, em 1968 – e também de fechamento da suprema corte.

O discurso de Bolsonaro, mesmo considerado de tom menos intimidador do que o esperado, deixou rastros de um acirramento ainda maior durante o período eleitoral. Há, por exemplo, a repetição sistemática, por parte do presidente, da proposta de participação direta das Forças Armadas na contagem e armazenamento dos votos.

Para a jurista Luciana Berardi, ex-presidente da Comissão de Direito Constitucional da regional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), “um presidente que vai a público defender e dizer que vai afrontar a corte suprema de um país, isso é um prenúncio de pré-golpe. Infelizmente, o que a gente viu nessas duas últimas semanas, foi que o STF saiu derrotado pelo presidente da República”.

A jurista é a convidada desta semana no BdF Entrevista. Ex-professora de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e de Direito Administrativo e Constitucional na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Berardi lembra que a inoperância dos demais representantes dos poderes em relação ao indulto concedido por Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pode abrir caminho para outras violações.

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