A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) e o Ministério Público de Alagoas (MPAL) intensificam, neste mês, as ações do Maio Laranja, campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Segundo o Instituto Liberta, que está à frente da campanha #agoravocesabe, 60,6% de todos os estupros registrados no Brasil em 2020 foram contra meninas de menos de 13 anos, o que significa que quatro garotas foram estupradas por hora. A entidade também aponta que mais de 21 mil meninas entre 10 e 14 anos engravidam por ano no Brasil e que 6 entre 10 mães adolescentes não estudam nem trabalham no país.
Além disso, de 4 a 8 anos é a idade da maior parte dos meninos vítimas dessa violência. Ainda de acordo com o Liberta, 86% das violências são praticadas por conhecidos e 67% dos casos acontecem dentro das residências.
Sinais de abuso
A superintendente da Criança e do Adolescente da Seprev, psicóloga Samylla Gouveia, fez um alerta sobre alguns sinais e mudanças comportamentais que precisam ser entendidos por quem mantém o convívio diário com a vítima. Segundo ela, ss mudanças no padrão de comportamento das crianças é facilmente perceptível, pois, costuma ocorrer de maneira repentina.
“Se a criança nunca agiu de determinada forma e muda de repente, se começa a apresentar medos que não tinha antes, como medo do escuro, medo de ficar sozinha ou medo de ficar perto de determinadas pessoas, tudo isso pode ser um sinal. Mudanças extremas no humor também são um alerta: retraimento e extroversão, agressividade repentina, vergonha excessiva, medo ou pânico. Em algumas situações, a mudança de comportamento é em relação a uma pessoa, atividade ou local específico e costuma ocorrer de maneira imediata e inesperada”, explica.
Como denunciar
Em caso de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, a denúncia deve ser feita pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos), pelo Disque 181 (Polícia Militar) ou ainda pelo 0800.280.9390, que é o atendimento da Seprev para denúncias no âmbito estadual. A população deve ainda procurar o Conselho Tutelar da região.
Adesão
Nessa semana, o Ministério Público de Alagoas aderiu à campanha O Levante (#agoravocesabe), aprovada em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e apoiada pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH).
O intuito da iniciativa é incentivar as vítimas a romperem o silêncio, de modo que o crime de violência sexual contra crianças e adolescentes se torne menos invisível à sociedade e às autoridades constituídas.
O órgão ministerial também começou um trabalho de mobilização junto às prefeituras das 102 cidades alagoanas, conselhos de direito, conselhos tutelares e outras entidades e instituições, de modo que poderes públicos e sociedade civil organizada se unam na adoção de estratégicas para o enfrentamento a esse tipo de tragédia social.
O objetivo da campanha #agoravocesabe é combater esse fenômeno, focando na conscientização geral sobre a questão, na desnaturalização da prática, no estímulo à denúncia e no aprimoramento das redes protetivas, da legislação sobre o tema, bem como da qualidade da informação e dos dados sobre o problema. A adesão ao levante garante mais força à passeata virtual que acontecerá no dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
“Durante a nossa última reunião do CNPG, o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) nos apresentou a campanha e todos os procuradores-gerais entenderam a importância de intensificar a discussão sobre o tema e incentivar essa iniciativa. Sabemos que esse é o tipo de crime capaz de causar danos físicos e psicológicos irreparáveis às vítimas”, pontuou o chefe do MPAL, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
*Com assessorias