quinta-feira 25 de abril de 2024

Juízes do Trabalho e sindicatos pedem a revogação da reforma trabalhista

A campanha propõe a formulação de um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil que tenha como eixo a valorização do trabalho
Ato foi realizado em Porto Alegre e defende a revogação da reforma trabalhista | Rodrigo Oliveria

Por Vermelho.org

O Brasil vive uma catástrofe humanitária. Triplicou o número de brasileiros em situação de miséria ou pobreza extrema, passando de 11 milhões em 2018 para 33 milhões de brasileiros em 2022, com mais de 12 milhões de desempregados. Essa situação foi denunciada pelas centrais sindicais, advogados trabalhistas, magistrados da Justiça do Trabalho, servidores públicos e movimentos sociais no lançamento da campanha Reforma Trabalhista – Revoga Já. O ato aconteceu no auditório da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), no dia 22 de junho.

Segundo manifesto lançado pelo movimento, a chamada reforma trabalhista eliminou 123 direitos garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), resultou no avanço do trabalho informal (sem carteira assinada), no trabalho análogo ao escravo e na precariedade nas relações de trabalho; estrangulou financeiramente as entidades sindicais, dificultou ao máximo o acesso à Justiça do Trabalho e inviabilizou as ações dos Auditores Fiscais do Trabalho.

O texto considera a política econômica “desastrada”, para “facilitar a entrada de investidores estrangeiros em setores estratégicos oferecendo, como contrapartida, mão-de-obra barata, amparada pela eliminação de direitos básicos”.

Novo projeto nacional de desenvolvimento

A campanha propõe a formulação de um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil que tenha como eixo a valorização do trabalho, iniciando por restabelecer todos os direitos e garantias suprimidos pela chamada reforma trabalhista de 2017, geração de empregos formais a partir de incentivos à indústria nacional, retomada dos programas de inclusão e promoção social e revogação da Emenda Constitucional 95.

Guiomar Vidor, presidente da CTB/RS (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), afirma que o objetivo da campanha “é demonstrar que, depois de cinco anos, a reforma trabalhista trouxe o trabalho precário, a limitação à Justiça do Trabalho. A reforma colocou uma visão de que a lei fica de lado nas negociações coletivas, prevalecendo o negociado. E enfraqueceu os sindicatos. É por isso defendemos a revogação da reforma”.

Com o site Hora do Povo

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