“FUNDAÇÃO ANTI-INDÍGENA: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro”

25 de julho de 2022 4:48 por Fátima de Sá

Os Povos Originários e os colonizadores

Os Povos originários habitavam estas terras quando aqui chegaram os saqueadores e lhes deram o nome de “índios” e às suas terras, de “Brasil”.

Sobre os colonizadores, há claro relato de Vandana SHIVA[i] explicando como tudo começou:

“Em 17 de abril de 1492, os monarcas católicos Isabel de Castilha e Fernando de Aragão concederam a Cristóvão Colombo os privilégios de “descoberta e conquista”. Um ano depois, em 4 de maio de 1493, o Papa Alexandre VI, por meio de sua “Bula de Doação”, concedeu à rainha Isabel e ao rei Fernando todas as ilhas e territórios firmes “descobertos e por descobrir, cem léguas a oeste e ao sul dos Açores, em direção à Índia” e ainda não ocupadas ou controladas por qualquer rei ou príncipe cristão até o Natal de 1492 (p.23)”.

E Vandana Shiva foi precisa: “Cartas de privilégios e patentes transformaram, assim, atos de pirataria em vontade divina”. E foi além: “Os povos e nações colonizados não pertenciam ao papa, que, entretanto, os ‘doava’, e essa jurisprudência canônica fez dos monarcas cristãos da Europa os governantes de todas as nações, ‘onde quer que se encontrem e qualquer que seja o credo que adotem’”.

E eles continuam por aí, em todos os lugares, reclamando serem os donos das terras, das moradias, das águas, de tudo.

São mais de 500 anos de opressão

Perguntado como os índios iam fazer diante do (des)governo que os ameaçava mesmo antes de assumir, Ailton KRENAK[ii] respondeu: “Tem quinhentos anos que os índios estão resistindo, eu estou preocupado é com os brancos, como que vão fazer para escapar dessa” (p. 31).

Ou seja, os povos indígenas brasileiros vêm sendo vilipendiados desde que foram “doados” pela Bula Papal há 529 anos.

Funai é contra os indígenas

Decidi escrever esse texto para divulgar um documento precioso (apesar do seu denso e revoltante conteúdo), que recebi hoje e que está disponível gratuitamente no site do INESC: FUNDAÇÃO ANTI-INDÍGENA: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro[iii].

Bruno Pereira, presente! Dom Phillips, presente! A publicação foi dedicada a eles, nomes que embelezam qualquer texto.

O livro é uma publicação da INA – Indigenistas Associados – e do INESC – Instituto de Estudos Socieconômicos, além de ter contado com o apoio de várias organizações. Há uma observação logo no início: “A redação deste texto contou com a contribuição de diversos servidores da Funai, que não puderam ser identificados por motivos de segurança”. Lê-se na Apresentação do documento: “INA e Inesc consideram que a Funai é um caso gritante da prática de destruição de políticas que foi acionada em nível federal no Brasil durante o ciclo governamental 2019- 2022”.

Como o próprio texto informa, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que deveria cuidar e proteger os povos indígenas, segue o modus operandi de tantos outros órgãos do (des)governo. Não mentiu aquele que foi escolhido para presidente: as medidas tomadas e o não-cumprimento das leis aceleram a destruição das nações indígenas. Quem deveria protegê-las, apoia os que atacam os povos originários, como é o exemplo dos garimpeiros ilegais, dos madeireiros e de toda a corja que vem destruindo a floresta.

Fontes dos Dados

Conforme indicado na descrição da metodologia:

O documento foi elaborado com base na análise, sobretudo, de documentos oficiais da Funai e de outros órgãos públicos. De maneira complementar, recorreu-se a materiais de imprensa, publicações de organizações indígenas e da sociedade civil e depoimentos colhidos junto a servidores e ex-servidores da Fundação. A compilação dos documentos foi feita a partir de monitoramento realizado conjuntamente por INA e Inesc, entre 2019 e 2022.

Do que trata

O título de cada capítulo dá uma ideia perfeita do seu conteúdo. O resumo que destaco em cada um é da(o)s autora(e)s na Apresentação do documento. Então, vejamos:

Cap. 1 – Foiçada no pescoço – tem início com citação do presidente eleito em 2018, quando antecipou o destino da Funai. Trata “dos confusos meses iniciais de governo, marcados por uma tentativa de rearranjo institucional do indigenismo de Estado que não se concluiu, dando lugar a uma troca de presidente na Funai”.

Cap. 2 – A Nova Funai – “desenha o perfil geral da gestão presidencial do órgão, chamada Nova Funai: ambiente de trabalho, ocupação de cargos de chefia, relação com lideranças indígenas e estratégias de comunicação”.

Cap. 3 – Entraves à ação indigenista – trata de entraves de ordem burocrática e administrativa à chegada das ações indigenistas nas aldeias e terras indígenas (TIs).

Cap. 4 – Nem um centímetro de terras demarcadas – fala “das omissões que, em cumprimento a promessa eleitoral feita por Bolsonaro, vêm desconstruindo o direito indígena à terra e paralisando gravemente a execução da política demarcatória”.

Os/As autores/as sintetizam dessa forma os capítulos 5, 6 e 7 que: analisam normativas propostas pela Nova Funai e assuntos correlatos, sobretudo a facilitação do acesso de terceiros à posse e à exploração econômica das TIs. O despudor com que a atual gestão da Funai atua contra direitos garantidos aos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro evidencia-se na análise detalhada dos sentidos e dos processos de elaboração dos atos em questão: Instrução Normativa/Funai n^o 09, de 2020 (capítulo 5), Resolução n^o 04 da Diretoria Colegiada da Funai, de 2021 (cap. 6), e Instrução Normativa Conjunta Funai/Ibama nº 01, de 2021 (cap. 7). A análise dessa última associa-se à de outras iniciativas, todas elas apontando para o interesse de abrir as TIs à exploração econômica.

Os referidos capítulos têm como títulos: Cap. 5 – Terras tiradas do mapa; Cap. 6 – Falsos Indígenas?; Cap. 7 – Exploração econômica

Cap. 8 – Injusta Funai – são abordadas “as maneiras como a chefia da Funai estende seu anti-indigenismo à esfera judicial”.

Cap. 9 – Critérios para não atuar – “reúne anotações sobre uma perceptível, ainda que oficialmente negada, resistência da direção do órgão a atuar em TIs que ainda não têm suas demarcações homologadas por decreto da presidência da República”.

Conclusão…

Para refletir com os parentes originários, recorro a Ailton Krenak que, falando sobre a tal “humanidade”, alertou: “Destruir a floresta, o rio, destruir as paisagens, assim como ignorar a morte das pessoas, mostra que não há parâmetro de qualidade nenhuma na humanidade, que isso não passa de uma construção histórica não confirmada pela realidade”[iv].

Também, inspirado em sua própria história e no que escreveu Davi Kopenawa no livro A queda do céu: palavras de um xamã yanomami, Krenak ensinou: “Quando você sentir que o céu está ficando muito baixo, é só empurrá-lo e respirar”.

Mas, está cada vez mais difícil respirar nestes tempos tenebrosos.

[i] SHIVA, Vandana. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.152 p.

[ii] KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. 2ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

[iii] Disponível em: Fundação Anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro – INESC. Acesso em: 18 jul. 2022.

[iv] KRENAK, Ailton. A vida não é útil. Pesquisa e organização Rita Carelli. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.