quinta-feira 28 de março de 2024

Emenda de Dr. Valmir fortalece políticas para idosos de Maceió

14 de setembro de 2022 4:11 por Da Redação

O vereador Dr. Valmir | Divulgação

Uma emenda do vereador Dr. Valmir (PT), que fortalece a Política Municipal da Pessoa Idosa (PMPI) na capital alagoana, foi aprovada na Câmara de Maceió e agora segue para sanção do prefeito JHC.

Ela prevê que o Demonstrativo do Orçamento do Idoso da capital seja apresentado na Lei Orçamentária Anual (LOA) em forma de anexo. A Administração Municipal também deverá elaborar e publicar, em seu sítio eletrônico na internet, até o mês de junho de cada ano, relatório sobre a execução deste Orçamento.

Com isso, a iniciativa visa a aprimorar a transparência, a fiscalização e o controle social dos recursos destinados a essa parcela da população que vem crescendo nos últimos anos.

Orçamento do Idoso, diz o texto do projeto, é a soma dos gastos orçamentários que, mesmo de forma implícita, tenham como finalidade assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

Na justificativa da emenda, o vereador ressalta ainda que, apesar da legislação brasileira relativa aos cuidados da população idosa ser bastante avançada, na prática, as ações destinadas a este público ainda são insatisfatórias.

“A vigência do  Estatuto do Idoso e seu uso como instrumento para a conquista de  direitos dos idosos, a ampliação da Estratégia Saúde da Família que  revela a presença de idosos e famílias frágeis e em situação de grande  vulnerabilidade social e a inserção ainda incipiente das Redes Estaduais  de Assistência à Saúde do Idoso tornaram imperiosa a readequação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI)”, destaca Dr Valmir.

Mais lidas

Sem declarar IR cidadão não pode sequer receber prêmio de loteria que, acumulada, hoje sorteia

14 de setembro de 2022 4:11 por Da Redação O prazo para entrega da

Risco de morte após a febre chikungunya continua por até 84 dias, diz Fiocruz

14 de setembro de 2022 4:11 por Da Redação Em meio à epidemia de dengue

Saúde volta a alertar alagoanos sobre medidas de prevenção contra a dengue

14 de setembro de 2022 4:11 por Da Redação A Secretaria de Estado de

PF indicia filho de Bolsonaro por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

14 de setembro de 2022 4:11 por Da Redação A Polícia Federal em Brasília

FAEC anuncia calendário anual de eventos esportivos para o público escolar

14 de setembro de 2022 4:11 por Da Redação A Federação Alagoana de Esportes

Bar do Doquinha: o lar enluarado da boemia

14 de setembro de 2022 4:11 por Da Redação Por Stanley de Carvalho* Há

Seduc anuncia processo seletivo para a Educação Especial

14 de setembro de 2022 4:11 por Da Redação A Secretaria de Estado da

Sesau reforça alerta que a Ivermectina não tem eficácia contra a dengue

14 de setembro de 2022 4:11 por Da Redação A Secretaria de Estado de

3 Comentários

  • Dr Valmir vc é um exselente médico e com serteza vai ser um excelente deputado estadual

  • Bom dia Dr Valmir tamos juntos muito obrigada pelo seu carinho e pela sua atenção jesus te abençoe sempre e seja essa pessoa especial que o senhor é com as pessoas.muito obrigada espero depois dessa eleiçães vamos nos encontrar pois nunca esqueço das pessoas maravilhosas que está do lado que é o senhor fica com Deus ? e que o nosso Deus nunca se afaste e continua te abençoando.

  • Bom dia Dr Valmir tamos juntos muito obrigada pelo seu carinho e pela sua atenção jesus te abençoe sempre e seja essa pessoa especial que o senhor é com as pessoas.muito obrigada espero depois dessa eleiçães vamos nos encontrar pois nunca esqueço das pessoas maravilhosas que está do lado que é o senhor fica com Deus ? e que o nosso Deus nunca se afaste e continua te abençoand

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *