sexta-feira 29 de março de 2024

Pela primeira vez, delegada conduz depoimento especial de criança vítima de violência sexual

Condução da oitiva por um servidora da Polícia Civil foi possível graças à capacitação promovida em parceria com o Tribunal de Justiça

22 de setembro de 2022 5:24 por Da Redação

Foto: Ascom TJAL

A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Maceió realizou, nesta quinta-feira (22), uma audiência na qual foi ouvida uma criança vítima de violência sexual. Pela primeira vez em Alagoas, o depoimento especial da menor foi conduzido por uma delegada da Polícia Civil (PC/AL).

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A audiência foi presidida pelo juiz Sóstenes Alex Andrade, titular da unidade, mas a delegada Bárbara Arraes entrevistou a criança. Isso foi possível graças ao curso, promovido em agosto, voltado para agentes, escrivãos e delegados da PC/AL, sobre Depoimento Especial com Aplicação do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.

A capacitação foi realizada pela Escola de Governo de Alagoas, em parceria com a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Judiciário estadual. Os depoimentos especiais, que também podem, conforme a legislação, ocorrer em delegacias, são necessários para ouvir crianças e adolescentes vítimas de crimes.

“A articulação entre o Tribunal de Justiça e a segurança pública tem como objetivo preservar a dignidade e a integridade psicológica da vítima, além de garantir a credibilidade da prova testemunhal, indispensável para os processos judiciais”, explica Camila Loiola, psicóloga da Ceij e docente do curso ministrado aos policiais.

A audiência teve a participação ainda da promotora Alexandra Beurlen e do defensor público Fábio Passos.

Fonte: Ascom TJAL

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