1 de outubro de 2022 10:50 por Da Redação
(*) Luciana Caetano da Silva
Doutora em Desenvolvimento Econômico (Unicamp). Professora e pesquisadora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Para cada eleição, em qualquer parte do mundo, as pessoas sempre cultivam sementes de esperança e expectativas de mudança com a nova composição de mandatos, ainda que parte da sociedade permaneça cética e, por vezes, apática. Essa descrença na política enquanto instrumento de empoderamento e exercício de cidadania tem-se refletido numa tendência crescente de abstenções. Entre 2012 e 2018, a escalada de abstenções deu um salto de 16,4% para 20,3%, chegando a 23,2% em 2020, possivelmente, acentuada pelo isolamento social.
Para o fortalecimento da nossa frágil democracia, é imprescindível reduzir as abstenções, eliminar a mercantilização do voto e superar os mecanismos de alienação, seja pela deformação do discurso religioso com fins políticos ou pela narrativa dos meios de comunicação a serviço de determinados grupos econômicos. Pobreza e analfabetismo não podem ser explorados como capital político para recondução de mandato. A população precisa ser alertada sobre a falsa generosidade de quem devolve apenas o que já foi subtraído da sociedade.
O Brasil experimentou, entre 2002 e 2014, avanços expressivos nos indicadores sociais, elevação do poder de compra do salário mínimo, redução da taxa de desocupação, redução da relação dívida/PIB, aumento das exportações e do saldo de reservas internacionais. A partir de 2015, o país fez um ponto de inflexão, enfrentando profunda recessão e os que usurparam o poder em 2016 não tinham noção do que fazer para colocar o país de volta na rota do desenvolvimento.
O receituário neoliberal levado às últimas consequências, acentuou a concentração de renda, priorizou o mercado externo em detrimento do abastecimento do mercado doméstico e eliminou investimentos públicos em setores estratégicos ao reposicionamento do país no mercado internacional, produzindo o recrudescimento da crise, que se arrasta até os dias atuais. O saldo dos erros políticos se traduz em elevada taxa de desocupação, inflação acima da meta, achatamento dos salários reais e expansão da extrema pobreza, concentrada nas regiões Norte e Nordeste do país.
Esses dados revelam apenas a ponta final do problema, cujas origens repousam sobre um conjunto de decisões políticas incompatíveis com o desenvolvimento do país: corte de investimento em Ciência e Tecnologia, asfixia orçamentária e sucateamento das instituições de ensino superior, negligência à legislação e danos ambientais, privatização de estatais relevantes à estabilidade de preço de produtos estratégicos, dentre outros cortes orçamentários que impossibilitaram o acesso pleno da população à saúde pública e outros serviços essenciais à vida. Na outra ponta, mantidas as Emendas Parlamentares, notadamente, as do Orçamento Secreto, com vistas à mercantilização do voto nos redutos eleitorais dos parlamentares.
Esse sistema apodrecido precisa de uma intervenção cirúrgica urgente. Se os quase 150 milhões de eleitores, a grande maioria, trabalhadores assalariados ou aspirantes ao primeiro emprego, tiverem sabedoria para escolhas acertadas, optando por seus representantes de classe, o país pode vir a ser uma Nação orientada ao atendimento das necessidades de seu povo. De que adianta direito a voto, se o eleitor não consegue se fazer representar? Algumas dúzias de latifundiários possuem uma representação parlamentar de quase 50% no Congresso Nacional. A tríade boi-bala-bíblia compõe a bancada BBB e responde por mais de 50% dos votos, fazendo aprovar qualquer coisa que não represente conflitos de interesse entre os três segmentos.
Isso exige do eleitorado uma boa reflexão, às vésperas da eleição. O Brasil é um país de profundas desigualdades regionais; a classe trabalhadora foi vítima de grandes mudanças na legislação trabalhista que resultou em achatamento salarial, intensificação e precarização do trabalho; o Estado tem sido negligente com impactos ambientais para atender a interesses de grupos econômicos ligados à mineração e ao agronegócio; mais de 1/3 das famílias brasileiras está na condição de extrema pobreza, sem perspectiva de reinserção no sistema de produção como força de trabalho; o projeto de desenvolvimento nacional sucumbiu à mera gestão de receitas e despesas, sem definição de um horizonte que aponte uma saída. A gestão do país é tão crítica que a maioria deseja retornar ao passado, sintoma de escolhas erradas nas últimas eleições.
Estamos, mais uma vez, diante da possibilidade de renovar essa composição, escolhendo para União um novo presidente da República, novos senadores e deputados federais; para unidades federativas, novos governadores (onde a gestão é mal avaliada) e deputados estaduais. Muitos eleitores foram convencidos de que seu voto não pode mudar a realidade do país porque o sistema está engessado e os eleitos são indiferentes aos problemas reais da grande maioria de população. Minha experiência mostra que não apenas pode mudar, mas pode mudar para melhor se cada cidadão exercer um certo grau de ativismo político. O voto define a composição dos poderes executivo e legislativo, mas é o ativismo político o instrumento mais efetivo de mudanças.
Foi o ativismo político de grupos organizados que assegurou direito ao voto e direito de propriedade privada às mulheres, direito de cidadania a negros, reconhecimento de direitos civis à comunidade LGTQI+, ampliação de direitos sociais a estratos de maior vulnerabilidade socioeconômica e criação de legislação ambiental compatível com as mudanças ocorridas no sistema de produção. O voto é um instrumento de mudança da sociedade, mas não suficiente. As mudanças demandam consciência crítica, consciência de classe, organização e articulação política. Na contramão, qualquer instrumento de alienação produz efeito contrário, posto que está a serviço da exploração dos vulneráveis.
Isto posto, defendo o empoderamento de cada cidadão e cada cidadã, indo às urnas dia 02/10 para ajudar a reescrever o próximo capítulo da história política do Brasil. Estamos prestes a produzir um novo ponto de inflexão. Que a esperança nos guie.