19 de dezembro de 2022 5:29 por Da Redação
Por Agro é Fogo
No dia 13 de outubro, próxima quinta-feira, a partir das 10h (horário de Brasília), será lançado a terceira fase do DOSSIÊ AGRO É FOGO. O evento é presencial e conta com transmissão ao vivo. O local será a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), em Brasília, no Auditório Margarida Alves e a transmissão será via Youtube e Facebook, da Articulação Agro é Fogo, e Facebook da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
A nova fase demonstra por meio de 7 casos e 5 artigos que o aumento das queimadas criminosas fazem parte de um projeto político que está diretamente ligado às ações do poder legislativo e executivo. Diversos projetos de leis têm ameaçado e causado desmonte na política socioambiental, além de cortes diretos em orçamentos que visavam combater os incêndios e o desmatamento. O orçamento secreto, implementado em 2020, se constitui como uma grave ameaça à democracia.
Para enfatizar a relação intrínseca entre incêndios, conflitos e política, o DOSSIÊ, a partir da sistematização do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (CEDOC – CPT), aponta que em 2021 ocorreram 142 conflitos envolvendo o fogo criminoso em 132 comunidades, atingindo ao todo no país 37.596 famílias. Algumas comunidades foram atacadas mais de uma vez, explicitando a ação recorrente de terror tendo o ato de incendiar como arma direta. Os estados de Mato Grosso do Sul (26 ocorrências), Mato Grosso (22), Bahia (14) e Rondônia (10) concentram 50,7% de todos os conflitos com fogo ocorridos em 2021.
A omissão e morosidade do Estado na defesa das matas e florestas, assim como de seus povos, gera consequências fatais para os povos e comunidades tradicionais, seus saberes, modos de vida e qualidade de sua saúde. No DOSSIÊ, isso é demonstrado no caso das comunidades veredeiras, pelos povos indígenas, posseiras e posseiros, camponesas e camponeses, pesquisadoras e pesquisadores que detalham o percurso do poder político no rastro dos incêndios do agronegócio no Brasil.
Além disso, o DOSSIÊ também traz uma análise do panorama sulamericano, em especial dos países da Colômbia e Paraguai que lideram concentrações de terras no mundo e, consequentemente, expressam desigualdades sociais muito acentuadas. Esses fatores estão atrelados, como mostra os artigos, a uma atuação econômica que passa pelo âmbito político que rege a terra enquanto expressão de poder e não de produção de alimentos.
No atual governo, o “Dia do Fogo” é cotidiano
A realidade de violência com o uso criminoso do fogo já existia antes, mas se intensifica no Brasil com o governo Bolsonaro e em período de pandemia da COVID-19. O chamado “Dia do Fogo”, ocorrido em 10 de agosto de 2019, por uma ação organizada pelos fazendeiros da região norte do país com a finalidade de incendiar grandes áreas partiu do incentivo do discurso do atual governo.
Esse ato foi um marco no país e só ganhou repercussão internacional após toda essa consequência refletir no Sudeste, em que as fumaças de tais incêndios escureceram o céu de São Paulo no meio do dia. Atualmente tais áreas devastadas, como foi o PDS Terra Nossa, no Pará, continuam sendo, anualmente, invadidas por grileiros e gerando conflitos agrários mesmo sendo uma terra destinada, por lei, à Reforma Agrária.
O Dia do Fogo não parou em 2019, a cada ano os focos de incêndio aumentam e a recorrência são os mesmos locais em que existe forte atuação do agronegócio. Os incêndios, tanto como ameaça direta – a queima provocada nas casas e pertences – quanto indireta – problemas respiratórios, cardíacos, saúde mental e a invasão de pragas -, é um vetor possibilitado pelos governantes para consolidar um projeto de sociedade que gera desigualdades.
O poder político o rastro dos incêndios
Diferente de outros modos de relação com a terra, o “agro”, do “agronegócio” e da “agropecuária”, é discutido no DOSSIÊ mostrando sua outra face que percorre os interesses do capital externo e não o de colocar comida na mesa dos brasileiros. É um modelo que coloca em risco o direito à vida, ao território e à soberania alimentar. Um modelo que só funciona por ciclos de devastação que passam pelos incêndios, grilagem, gerando conflitos e desmatamento para abertura de pastos e limpeza de área para monocultivos.
Os conflitos envolvendo fogo se dão em todos os biomas conforme designação do IBGE. Mas só no Cerrado contínuo e em suas zonas de transição, foram 54% de todos os conflitos com fogo no Brasil no ano de 2021. Existe, portanto, uma sobreposição de violências, por exemplo, nas áreas da Amazônia Legal, 44% das comunidades sofreram com incêndios somados a ações de desmatamento e grilagem.
Só em 2021 o estado de Mato Grosso registrou mais de 7.400 km2 de áreas atingidas por incêndios florestais, o equivalente a quase cinco vezes o tamanho de São Paulo. O Cerrado sofreu com aumento de 7,9% na taxa de desmatamento, número maior desde 2015 e, com o governo de Jair Bolsonaro, toda a devastação do Cerrado já subiu 17%.
São áreas ricas em sociobiodiversidade sendo desmatadas com tratores e fogo, e depois empobrecida com gados e monocultura, e tudo isso ao redor das terras indígenas. Das dez áreas protegidas mais desmatadas entre agosto de 2020 e julho de 2021 em Mato Grosso, seis são do povo Xavante.
A cadeia de devastação entre incêndios, desmatamento e grilagem, é ressaltado no DOSSIÊ com análises e experiências dos povos e comunidades da Amazônia e Cerrado que retratam o quanto os conflitos territoriais apontam alguma ação ou inação do Estado brasileiro. Prática que envolve o uso criminosos do fogo como arma de expulsão, ameaça, desequilíbrio da sociobiodiversidade e da soberania alimentar, enfim, atinge não só quem está no campo, mas também quem se encontra na cidade.
Articulação Agro é Fogo
Importante ressaltar que o “fogo” é um elemento da natureza manejado com sabedoria e cuidado pelos povos indígenas, comunidades tradicionais e de base camponesa na Amazônia, Cerrado e Pantanal há milênios. Os saberes desenvolvidos ao longo de muitas gerações, adaptados a diversos ecossistemas e herdados por esses povos e comunidades permitiram a conservação e multiplicação da sociobiodiversidade e o manejo de longo prazo da paisagem agroflorestal.
Com outras intenções e em outras escalas, a cadeia do AGRO utiliza o fogo de forma direta ou indiretamente associada a processos de desmatamento e grilagem, buscando promover e consolidar a expansão da fronteira agrícola. Os incêndios florestais provocados no caminho causam a devastação ambiental e, ao mesmo tempo, constituem uma arma para ameaçar e expulsar os povos e comunidades de seus territórios de vida.
A Articulação AGRO é FOGO reúne cerca de 30 movimentos, organizações e pastorais sociais que atuam há décadas na defesa da Amazônia, Cerrado e Pantanal e seus povos e comunidades. Surgiu enquanto articulação como reação aos incêndios florestais que assolaram o Brasil nos últimos dois anos. Do infame Dia do Fogo em 2019 aos incêndios que devastaram o Pantanal em 2020, assistimos atônitos a um governo federal que mente sobre as causas e sobre a sua própria responsabilidade no ocorrido.
O que move a Articulação é não somente a necessidade de qualificar o debate público, mas, sobretudo, ir além das imagens de satélite e números de desmatamento, trazendo a dimensão do que é vivido no chão da floresta e dos sertões.
Serviço
Lançamento da terceira fase do Dossiê Agro é Fogo
Disponibilização na plataforma www.agroefogo.org.br
Quinta-feira, dia 13 de outubro, às 8:30 horas (hora de Brasília)
Acesse as redes sociais da Articulação e fique por dentro de todos os detalhes do lançamento:
Instagram: https://www.instagram.com/agroefogo
Facebook: https://www.facebook.com/agroefogo
Twitter: https://twitter.com/AgroeFogo
Transmissão
Youtube da Articulação Agro é Fogo: https://bit.ly/3eeXEgW
Conteúdo da terceira fase do DOSSIÊ AGRO É FOGO
Disponível dia 13/10 no site: www.agroefogo.org.br
Casos
1 – Invasões na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, do povo Jupaú
2 – O Território Xavante em ameaça: resistir para não dividir
3 – Fogo, destruição e violência no PDS Terra Nossa no Pará
4 – Povo Krahô-Kanela luta por território e sofre os impactos da destruição da natureza
5 – Karipuna de Rondônia: um povo ameaçado em sua integridade física, cultural e territorial
6 – Incêndio em territórios veredeiros em Bonito de Minas Gerais
Artigos
1 – Política socioambiental entre o desmantelamento e a retomada: desafios à vista
2 – América do Sul: a destruição “verde” da floresta amazônica
3 – Armas na disputa por controle territorial: os usos capitalistas do fogo contra os povos do campo
4 – Fogo e desmatamento: bases do sistema político na Colômbia
5 – Entre o desmatamento, os incêndios florestais e a apropriação da terra: o caso do Paraguai