6 de dezembro de 2022 10:22 por Da Redação
Dar oportunidade para que as pessoas possam ter uma renda extra durante o final do ano, tem sido a intenção da Prefeitura de Maceió. Por isso, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) deu início ao projeto “Verão 2023” voltado para os ambulantes da capital alagoana.
Os interessados precisam se dirigir até o prédio sede da Semscs, localizado na rua Alexandre Passos, no bairro de Jaraguá, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os ambulantes devem apresentar os documentos pessoais de identificação, comprovante de residência de Maceió, informar qual o tipo de produto que será comercializado e fotos dos equipamentos que serão utilizados, como isopores, ou carrinhos de propulsão humana, por exemplo.
A ação visa regularizar a situação de comerciantes informais que trabalham de forma ambulante nas ruas da capital alagoana, e não possuem nenhum tipo de permissão. A falta da documentação acaba, por vezes, com a apreensão de materiais e equipamento, quando uma ação de fiscalização é realizada. A autorização não terá validade para a faixa de areia das praias de Ponta Verde, Pajuçara e Jatiúca, e nem para o Calçadão do Comércio, no Centro de Maceió.
Para Carlos Guido, secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, o projeto vem em uma época em que o fluxo do comércio ambulante cresce bastante com a chegada da alta temporada em Maceió. O titular da Semscs reforça que a permissão será emitida somente para os trabalhadores que fazem o comércio de forma ambulante, terá validade de 60 dias, e não serão permitidos que eles comercializem em pontos fixos.
“O projeto Verão 2023 vem para trazer um maior controle e organização por parte do poder público nas ruas da cidade, ainda mais durante o verão, onde teremos um fluxo enorme de turistas visitando as praias mais bonitas do país. Além disso, vamos garantir uma renda extra para aqueles que queiram trabalhar como ambulante, de maneira regularizada e dentro da lei”, afirmou Carlos Guido.
Penalidades
Caso os fiscais de posturas da Semscs flagrem ambulantes com a autorização “Verão 2023” estabelecendo pontos fixos em qualquer espaço público de Maceió, ou então comercializando ou utilizando equipamentos diferentes do que indicado na liberação, a autorização será cassada, podendo resultar em multas, e apreensão de mercadorias e equipamentos pelas equipes da Semscs.
Fonte: Secom Maceió