30 de janeiro de 2023 4:17 por Da Redação
A Rede Mutum de Agroecologia de Alagoas se uniu aos movimentos de luta pela terra para defender a nomeação do engenheiro florestal José Ubiratan Resende Santana como superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado. José Ubiratan é servidor do órgão.
Em carta submetida ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDAAF), Luiz Paulo Teixeira Ferreira, lembra que o Incra é responsável pela formulação e execução da política fundiária nacional, com a função de avançar na reforma agrária, na regularização e ordenamento fundiário.
Porém, nos últimos anos, “acompanhamos as incontáveis políticas de desmonte do aparato de suporte do estado, facilitando o acirramento das tensões no campo, elevando os níveis de violência e criando um ambiente de conflito, sob os quais não se consegue avançar nas resoluções dos reais problemas”.
Para avançar sobre estes problemas, José Ubiratan seria o nome ideal. “Ele que é um profissional referendado entre as organizações sociais do campo agrário e agroecológico, bem como um servidor que vem atuando em experiências de desenvolvimento rural e valorização do processo de transição agroecológica e na organização social e produtiva dos povos do campo, florestas e das águas”, ressaltam as 64 entidades que assinam o documento.
Confira a carta na íntegra:
Nota da REDE MUTUM de Agroecologia de Alagoas
A sua excelência o senhor Luíz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDAAF).
Nota em apoio ao nome do Servidor público do INCRA o Sr. José Ubiratan Resende Santana, para Superintendente do INCRA em Alagoas.
Senhor Ministro
O atual contexto das políticas públicas para a agricultura familiar apresenta-se promissor no que diz respeito à reconstrução da luta contra a fome no Brasil, fome que bateu a casa de mais de 33 milhões de brasileiros e Brasileiras no último governo. Ao mesmo tempo uma reconstrução já anunciada com a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDAAF), que retoma espaços como a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
O ambiente que se refaz na esperança de um governo para os povos e territórios requer a retomada das políticas públicas com base nas experiências de ações sociais e organizativas, mas também com o olhar crítico para o enriquecimento dos aprendizados históricos e profissionais que se constituíram durantes as lutas militantes de diversos quadros técnicos e políticos de nosso meio popular e institucional.
Desse modo reafirmamos que o fortalecimento da agricultura familiar em seu aspecto mais amplo passa, necessariamente, pelo fortalecimento das Instituições de Estado que assegurem políticas e programas de sustentação, com um olhar mais inclusivo e cuidadoso aos mais necessitados. O MDAAF vai contar com órgãos como a ANATER, CONAB e INCRA, que são importantes e estratégicos para articular tais políticas e programas.
O Brasil é um país extremamente desigual em termos de distribuição fundiária. Nesse sentido temos uma dívida histórica que precisa ser priorizada, como já fizeram muitos outros países desenvolvidos. A concentração fundiária e a expansão desestruturada das fronteiras agrícolas tem aumentado a pressão sobre nossos biomas, com crescimento ano a ano das liberações e uso de agrotóxicos e do aumento nas taxas de desmatamento. Por outro lado, a fome segue implacável.
O INCRA é o órgão responsável pela formulação e execução da política fundiária nacional, com a função de avançar na reforma agrária, na regularização e ordenamento fundiário. Nos últimos anos acompanhamos as incontáveis políticas de desmonte do aparato de suporte do estado, facilitando o acirramento das tensões no campo, elevando os níveis de violência e criando um ambiente de conflito, sob os quais não se consegue avançar nas resoluções dos reais problemas.
Para combater a fome, colocando comida na mesa dos brasileiros, o campo precisa de um conjunto de políticas públicas acertadas, alinhadas com um projeto de desenvolvimento nacional, que avance na reforma agrária e contemple o fortalecimento da agricultura familiar, em especial aquela de base ecológica. Para tanto, é importante que o INCRA cumpra com sua missão, com estudos técnicos, com base na ciência, na resolução de conflitos, dialogando e criando um ambiente de paz e prosperidade.
Para protagonizar esse processo, o campo Agroecológico de Alagoas, articulado em torno da REDE MUTUM, reiterando a indicação das organizações e movimentos que lutam em defesa da reforma agrária sugerimos o nome do servidor do INCRA/SR22 JOSÉ UBIRATAN RESENDE SANTANA para o cargo de Superintendente do INCRA/Alagoas. Ele que é um profissional referendado entre as organizações sociais do campo agrário e agroecológico, bem como um servidor que vem atuando em experiências de desenvolvimento rural e valorização do processo de transição agroecológica e na organização social e produtiva dos povos do campo, florestas e das águas.
Ubiratan possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Sergipe (2009) e mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe (2012) e doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial – PPGADT pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2022).
Trabalhou como extensionista em comunidades rurais e assentamentos da reforma agrária do estado de Sergipe, atuando nos biomas caatinga e mata atlântica. Atuou no bioma Amazônia com a compra de matérias primas da biodiversidade de cooperativas da agricultura familiar ligadas a agricultores, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas situados no território Nordeste Paraense, foi também professor temporário da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA, onde lecionou na área de Manejo Florestal e Gestão dos Recursos Naturais. Pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA atuou no ano de 2014 no setor de ATES/ATER da SR 27 em Marabá, Pará; de 2015 a 2017 atuou na Coordenação Nacional de ATES do Incra Sede, onde foi coordenador substituto. Pelo INCRA de Alagoas atuou no Setor de ATES/ATER, foi assegurador do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera e do Programa Terra Sol – Agroindustrialização dos produtos da Reforma Agrária, onde também exerceu a função de Superintendente Regional Substituto.
Portanto, o nobre companheiro que inclusive integra o núcleo operativo da REDE MUTUM (Articulação Alagoana de Agroecologia), tem também histórico de trabalhos no setor da organização, formação e luta da reforma agrária no estado de Alagoas. É a partir desse currículo recheado e das pautas que nos interessa nas questões agrárias, fundiárias e de abastecimento, bem como na luta contra a fome no país é que reforçamos o nome de José Ubiratan ao cargo já mencionado anteriormente.
Maceió, 28 de janeiro de 2023.
Assinam esse apoio:
1. Associação Brasileira de Agroecologia – ABA;
2. Núcleo de Agroecologia Zumbi dos Palmares – NEA-ZP/IFAL;
3. Grupo Agroecológico Craibeiras – GAC/UFAL;
4. Curso Superior de Agroecologia – Programa Nacional de Agroecologia e Reforma
Agrária (PRONERA)/UFAL;
5. Curso de Agroecologia Bacharelado – UFAL;
6. Curso Técnico em Agroecologia IFAL – CAMPUS MURICI
7. Centro Acadêmico de Agroecologia CECA/UFAL Urucum: Construção e Resistência;
8. Associação de certificação orgânica participativa Flor de Caraibeira;
9. Associação das Produtoras Agroecológicas da Mata Alagoana – APROAGRO;
10. Cooperativa dos produtores agroecológicos de alagoas LTDA. (TERRAGRESTE);
11. Cooperativa Ecoagroextrativista Aroeira de Piaçabuçu (Baixo São Francisco);
12. Cooperativa de Pequenos Produtores Agrícolas dos Bancos Comunitários de
Sementes – COPPABACS;
13. Cooperativa Agropecuária de Alagoas – COOPAAL
14. Grupo de Estudos e Extensão em Ciências Agrárias e Sociais de Alagoas – GECASA
– UFAL;
15. Multi Laboratórios Turismo – Albergue Turismo – UFAL Penedo;
16. Movimento das Mulheres Camponesas – MMC;
17. Movimento dos Pequenos Agricultores -MPA/AL;
18. Movimento Camponês Popular (MCP);
19. Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/AL;
20. Laboratório de Nutrição e Saúde Pública/LANUSP da Faculdade de Nutrição/FANUT
da UFAL;
21. Associação Alagoana de Nutrição (ALNUT);
22. Articulação do Semiárido – ASA/AL;
23. Associação de Agricultores Alternativos-AAGRA;
24. Associação Comunitária do Assentamento Dom Helder Câmara – Murici/Al;
25. Centro de Apoio Comunitário de Tapera à União e Senador – CACTUS;
26. Instituto Vale do Sol;
27. Instituto Palmas;
28. Instituto Terra Viva – ITviva;
29. Colegiado Territorial do Alto Sertão de Alagoas;
30. Associação Aroeira;
31. Associação comunitária de agricultores e agricultoras da Baixa do Galo – Inhapi/AL;
32. Associação Brilho do Sol II – Assentamento Sebastião Gomes, Flexeiras/Al;
33. Associação Comunitária do Assentamento Flor do Bosque – ACAFLORB, Messias/AL;
34. Associação Comunitária de Remanescentes de Quilombos Jorge – Poço das
Trincheiras/AL;
35. Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Poço do Lunga –
Taquarana/AL (CRQPL);
36. Associação das Mulheres Quilombolas do Quilombo Jussarinha -Santana do Mundaú;
37. Associação das Mulheres Quilombolas do Quilombo Mariana – Santana do Mundaú/AL;
38. Associação das Mulheres Quilombolas do Sítio Novo – Taquarana/AL;
39. Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Remanescentes Quilombolas do
Povoado Guarani – Olho D’água das Flores/AL;
40. Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Remanescestes Quilombolas de
Cajá dos Negros – ADECOQCAN;
41. Associação de Desenvolvimento da Comunidade Remanescente de Quilombo
CARRASCO;
42. Associação de Desenvolvimento da Comunidade Remanescente Quilombola Sítio
Lagoa do Coxo – Taquarana- AL;
43. Associação de Desenvolvimento Social da Comunidade Descendente de Quilombo
Sítio Rolas – Pariconha/AL;
44. Associação de Desenvolvimento Social da Comunidade Descendente do Quilombo
Paus Pretos – Monteirópolis/AL;
45. Associação de Desenvolvimento Social Remanescentes de Quilombolas Alto da Boa
Vista – Olho D’água do Casado/AL;
46. Associação de Jovens Produtores Indígenas Tingui-Botó
47. Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Verde e Adjacências – Igaci/AL;
48. Associação dos Remanescentes de Quilombo do Sítio Muquém;
49. Associação dos Remanescentes de Quilombos do Sítio Chifre do Bode AQSCB.
50. Associação dos Remanescentes Quilombolas da Comunidade Gameleira município de
Olho d’Água das Flores;
51. Associação dos Remanescentes Quilombolas Saco dos Mirandas – Mata Grande/AL;
52. Associação Quilombola de Lagoa das Pedras – Água Branca/AL;
53. Associação Quilombola do Sitio Queimadas – Água Branca/Al;
54. Associação Quilombola Passagem do Vigário – Taquarana/AL;
55. Associação Quilombolas de Guaxinim – Cacimbinhas Alagoas -AQG;
56. Associação Quilombolas Moreira de Baixo – Água Branca/AL;
57. Associação Remanescente Quilombola de Caboclo – São José da Tapera/AL;
58. Associação Santa Luzia de Descendentes de Quilombo de Jacaré dos Homens /AL –
ASLDQ;
59. Coordenação Feminina Quilombolas de Alagoas – AS DANDARAS;
60. Instituto do Negros de Alagoas – Ineg;
61. Instituto Irmãos Quilombolas de Santana do Mundaú – IIQ;
62. Movimento Negro Unificado – MNU;
63. Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais – RMCT/AL;
64. Instituto de Desenvolvimento Social, Ambiental e Rural – Atmosfera (Instituto
Atmosfera