Por Bernando Lima, do Metrópoles
Casos como o dos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em colheita de uvas na Serra Gaúcha aumentaram 174% no Brasil desde 2020, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2022, 2.575 pessoas foram resgatadas em situação análoga à escravidão, maior número desde 2013; em 2020, eram 938.
Submetidos até à violência física, mais de 200 homens foram resgatados em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul, em condições de trabalho escravo. Situações como essa se multiplicam pelo país desde 2020.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é uma das entidades responsáveis pela fiscalização e pelo combate ao problema. O procurador do MPT Italvar Medina diz que não é possível indicar uma relação direta de causa e consequência na questão, mas explica que existem fatores que podem contribuir para o aumento de casos de escravidão moderna.
“Situações de crise econômica, como a que foi causada no país durante a pandemia, que gerou o aumento de desemprego e insegurança alimentar, podem contribuir para alta de casos”, explica o também vice-coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT.
Segundo Medina, ausência de reforma agrária, aumento de desmatamento ilegal e atividades clandestinas como o garimpo também contribuem para ampliar casos de escravidão contemporânea. “É um conjunto de fatores que pode conduzir ao aumento de trabalhadores submetidos a essas situações deploráveis”, alerta.
Descaso no governo Bolsonaro
Com anos de atuação no Ação Integrada, projeto desenvolvido pelo MPT-RJ com a Cáritas-RJ para combater o trabalho escravo moderno, Ludmilla Paiva diz que discursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ajudaram a naturalizar condições indignas de trabalho.
“Quando um chefe de Estado despreza o sistema de garantia de direitos humanos e trabalhistas, ele encoraja os empregadores a retirarem esses direitos”, avalia Ludmilla.
Além disso, para ela, o governo Bolsonaro ajudou a sucatear o combate à escravidão contemporânea com diversas ações, como a extinção do Ministério do Trabalho.
“O exemplo mais evidente foi a extinção do Ministério do Trabalho, em 2019, e a redução do seu orçamento, que se tornou o menor em 10 anos. Outra situação muito grave ocorrida durante o governo Bolsonaro foi o fechamento das fronteiras terrestres, o que gerou um prejuízo imensurável para os migrantes em situação de vulnerabilidade”, explica.
Trabalhando diretamente no atendimento psicossocial de resgatados, Ludmilla revela que, em muitos casos, as pessoas nem têm consciência de que foram submetidas a situação análoga à escravidão. Segundo ela, a naturalização da precarização do trabalho faz com que os explorados não reconheçam a própria vulnerabilidade.
“Há casos em que nós percebemos que essas pessoas não estão passando por essa situação pela primeira vez. Isso causa espanto em alguns profissionais, quando entram em contato com as vítimas e percebem que elas são relutantes em sair da situação de exploração ou não demonstram indignação com o que vinham sofrendo. Ao contrário, manifestam interesse em continuar trabalhando naquele local”, lamenta.
Lei da Terceirização
Sancionada em 2017, a Lei nº 13.429, também conhecida como Lei da Terceirização, é apontada por Maurício Krepsky, coordenador nacional do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo, como um dos fatores que podem ter contribuído para o crescimento de casos de escravidão moderna.
“A partir dela, houve uma falsa sensação de que tudo poderia ser feito. Fazendas terceirizam a parte de colheita e safra para qualquer pessoa que nem sequer tem idoneidade econômica com os requisitos da lei. Em grande parte dos casos, a gente tem encontrado fraude na terceirização”, ressalta Maurício Krepsky.
Assim como ocorreu na situação registrada na Serra Gaúcha, a terceirização de mão de obra ocorre quando uma empresa delega a uma prestadora de serviços a realização de atividades dentro do seu processo produtivo. O contrato é firmado entre a companhia que solicita e aquela que presta o serviço. Dessa forma, a solicitante escapa da ligação com os profissionais terceirizados.