21 de março de 2023 5:55 por Da Redação
A deputada estadual Cibele Moura (MDB) foi escolhida, na tarde desta terça-feira (21), como presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Alagoas, tendo como vice-presidente o deputado Ricardo Nezinho. Na história recente da Casa, ela é a primeira mulher eleita para presidir a comissão mais importante do Parlamento.
Em regra geral, cabe à CCJ a apreciação e análise dos aspectos constitucional, legal, jurídico e regimental de todos os projetos de lei, emendas ou substitutivos apresentados na ALE, antes que eles sejam votados em Plenário.
“Presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação é uma enorme responsabilidade, pois são seus pareceres que definem a constitucionalidade ou não das propostas encaminhadas à Casa de Tavares Bastos, sejam elas apresentadas pelo próprio Legislativo, pelo Executivo, Judiciário. Propostas essas que muitas vezes modificam profundamente a vida da população ou de uma categoria, por exemplo”, analisou Cibele.
A deputada também agradeceu aos colegas que a elegeram e ressaltou o simbolismo de a CCJ ter a primeira mulher eleita presidente, justamente na legislatura com a maior bancada feminina da história da ALE. “Estejam certos que buscarei honrar o compromisso de fazer uma gestão democrática, pautada pelo diálogo com a sociedade, com meus pares e com demais poderes constituídos, e pautada pela transparência, com todas as suas ações norteadas sempre pelo respeito à Constituição”.
Cibele Moura integra ainda, como membro titular, outras duas comissões permanentes, a do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e a Comissão da Criança, Adolescente, Família e Direito da Mulher.
Os demais membros titulares da CCJ são os deputados Alexandre Ayres, Ricardo Nezinho, Inácio Loiola e Antonio Albuquerque, e as deputadas Gabi Gonçalves e Fátima Canuto. Os membros titulares são Bruno Toledo, Gilvan Filho, Remi Calheiros, Dr. Wanderley, Flávia Cavalcante, Fernando Pereira e André Silva.
Fonte: Assessoria
