A Câmara Municipal de Maceió dará início, na próxima quinta-feira (1º) às 9h, à discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2024. O debate para a sua construção será feito com a população, membros da sociedade civil organizada e técnicos da Secretaria Municipal de Finanças.
A articulação para a convocação é das Comissões de Constituição e Justiça, presidida pelo vereador Chico Filho (MDB), bem como da Comissão de Finanças e Orçamento comandada pelo vereador Brivaldo Marques (MDB). A Audiência Pública que debaterá o tema ocorre na Câmara Municipal, em Jaraguá, de forma aberta e com transmissão on-line pelo You Tube.
Segundo o presidente da CCJ e líder do governo, vereador Chico Filho (MDB) a Audiência Pública é a melhor maneira da sociedade tomar conhecimento do que o Executivo está apresentando, mas principalmente para que a população também contribua com sua elaboração. O debate é democrático e qualquer pessoa pode participar.
“É importante a participação popular para que possamos oferer para a sociedade uma legislação mais próxima do que ela realmente almeja e necessita”, enfatizou Chico.
A LDO é reflexo das necessidades detectadas pelo município ao londo dos anos e, também, do que é apontado pela sociedade. Sua análise e debate público são parte do processo de elaboração do texto final a ser construído pelo Poder Legislativo Municipal. Assim como no passado a casa atende a esta demanda social dentro do prazo regimental.
Fonte: Assessoria