sexta-feira 22 de setembro de 2023

Protesto: servidores da Justiça Federal de Alagoas paralisam atividades nos dias 13 e 14 de junho

Categoria reivindica manutenção do auxílio-saúde
Reprodução

Os servidores da Justiça Federal de Alagoas vão paralisar os serviços jurisdicionais nos dias 13 e 14 de junho pela manutenção do auxílio-saúde.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu prazo de até o dia 20 de junho para que os servidores realizem a migração sem carência para a autogestão de saúde – TRFMED.

Desde de 2020, o TRF da 5ª Região, que reúne as Seções Judiciárias dos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, criou a autogestão do TRFMED. E para mantê-la, o Tribunal está usando os recursos financeiros do auxílio-saúde. O problema é que os servidores de Alagoas e outros estados do Nordeste terão prejuízos financeiros. O plano inicial do TRFMED custa entre 4 a 5 vezes o valor do plano de saúde da Unimed da Associação dos Servidores da Justiça Federal de Alagoas – Assejuf-AL. A categoria solicita a manutenção do benefício do auxílio-saúde, que é um direito constitucional.

Os servidores da Justiça Federal possuem o plano de saúde Unimed contratado pela Assejuf-AL e recebem o benefício auxílio-saúde de R$ 579, pagando apenas a complementação de R$ 149, independente da faixa etária de seus associados e dependentes, sem nenhuma coparticipação de valores na realização dos procedimentos de saúde, o que não ocorre com o plano de autogestão TRFMED do TRF-5.

Na manhã do dia 14 de junho, haverá o julgamento do requerimento administrativo conjunto, SEI 0005925-44.2023.4.05.700, da Assejuf-AL, do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas (Sindjus-AL), e do Sintrajufe-CE pelo Pleno do TRF da 5ª Região, que pede a manutenção do pagamento do auxílio-saúde. O advogado Cezar Britto fará sustentação oral.

O coordenador Geral do Sindjus-AL, Paulo Falcão, esclarece que o requerimento trata do direito dos servidores poderem optar pela manutenção do auxílio-saúde ou pela migração ao TRFMED. “A categoria passou quatro anos sem revisão salarial, e o percentual de 6% de reajuste não cobre as perdas financeiras acumuladas em mais de 30%. Queremos que o servidor tenha o direito de optar o que for melhor para ele”, adverte.

Mobilização

Na terça-feira (13/06), os servidores estarão mobilizados na sede da Justiça Federal, a partir das 10 horas, reivindicando a manutenção do auxílio-saúde. E na quarta-feira (14), uma representação de servidores de Alagoas vai se deslocar até a sede do TRF5, em Recife, para acompanhar o julgamento do requerimento .

O coordenador Geral do Sindjus-AL, Paulo Falcão, informa que, dependendo da decisão, a categoria vai definir as novas ações de mobilização. Os servidores do estado do Ceará também farão paralisações nesses dias de luta.

Jurídico

O escritório jurídico Cezar Britto também protocolou na Seção Judiciária do Distrito Federal medida cautelar em caráter antecedente para que seja garantido o direito de transição para o sistema de autogestão do TRFMED sem prejuízo do recebimento do auxílio-saúde referente ao mês de junho de 2023, devendo ser estendidos os prazos de comunicação de saída e de adesão à autogestão sem cumprimento de carência para as datas de 5 e 20 de julho de 2023, bem como serão apresentados, no prazo legal, os pedidos principais.

Fonte: Assessoria

Mais lidas

Paulão e reitor do Ifal discutem em ministério solução para a aposentados e pensionistas

O deputado federal Paulão (PT) reuniu-se com o secretário de Gestão de Pessoas e

Penedo é selecionada para concorrer uma vaga na Rede de Cidades Criativas da Unesco

O município de Penedo, localizado ao sul do estado, às margens do Rio São

Funcionamento da Justiça Federal será exclusivamente remoto nesta sexta-feira (23)

O atendimento da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) nesta sexta-feira, 23, véspera do feriado

Protesto: servidores da Justiça Federal de Alagoas paralisam atividades nos dias 13 e 14 de

Os servidores da Justiça Federal de Alagoas vão paralisar os serviços jurisdicionais nos dias

Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso

Por Wellton Máximo, da Agência Brasil Numa semana mais curta por causa do feriado

CBHSF convoca manifestação contra esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente

O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) denunca que, se for aprovada,

Itec inicia pesquisa de satisfação com órgãos do Estado

A equipe da Superintendência de Prospecção e Relacionamentos e Negócios do Instituto de Tecnologia

Festival da Massa acontece neste final de semana no Jaraguá

Maceió está prestes a receber seu tão aguardado festival de reggae, o Festival da

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *