Por Iram Alfaia, do portal Vermelho
O relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil-dados de 2022, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), registrou um total de 3.552 mortes de crianças indígenas de 0 a 4 anos no governo Bolsonaro (2019-2022).
Nesse período, o Amazonas registrou o maior número de mortes de crianças indígenas na mesma faixa etária (1.014), seguido de Roraima (607) e Mato Grosso (487).
Com base nas informações obtidas pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o relatório apontou que ocorreram, em 2022, 835 mortes de crianças com maior concentração também nos três estados: Amazonas (233), em Roraima (128) e em Mato Grosso (133).
A Terra Indígena (TI) Yanomami, localizada entre o Amazonas e Roraima, registrou 621 mortes de crianças, concentrando 17,5% de todos os óbitos.
Os garimpeiros ilegais, de acordo com o relatório, apropriaram-se de parte da estrutura de saúde na TI, sobretudo nas áreas mais isoladas.
“O fato de que parte da estrutura de saúde da TI foi apropriada por garimpeiros, em regiões isoladas e de difícil acesso, indica que a realidade certamente é ainda mais grave do que os dados oficiais reconhecem”, diz um trecho do relatório.
Dados do Ministério da Saúde revelaram que 570 crianças de até cinco anos morreram de doenças evitáveis na TI Yanomami durante o governo passado, um aumento de 29% em relação a 2015-2018.
O documento indica ainda a ocorrência de 115 suicídios de indígenas em 2022, a maioria nos estados do Amazonas (44), Mato Grosso do Sul (28) e Roraima (15). Mais de um terço das mortes por suicídio (39, equivalentes a 35%) ocorreu entre indígenas de até 19 anos de idade.
Entre 2019 e 2022, dados atualizados destas mesmas fontes totalizam 535 mortes de indígenas por suicídio. Neste período, os mesmos três estados registraram o maior número de casos: Amazonas (208), Mato Grosso do Sul (131) e Roraima (57) concentraram, juntos, 74% dos suicídios indígenas ao longo destes quatro anos.
O grave quadro de doenças e desnutrição em crianças e idosos na TI Yanomami, sobretudo por conta da invasão de suas terras pelo garimpo ilegal, levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decretar emergência de saúde pública de importância nacional na região.
Violência
Os quatro anos sob o governo de Bolsonaro apresentaram uma média de 373,8 casos de “Violência contra a Pessoa” segundo o relatório. Nos governos anteriores (Michel Temer e Dilma Rousseff) a média foi de de 242,5 casos anuais.
Foram registrados os seguintes dados: abuso de poder (29); ameaça de morte (27); ameaças várias (60); assassinatos (180); homicídio culposo (17); lesões corporais dolosas (17); racismo e discriminação étnico-cultural (38); tentativa de assassinato (28); e violência sexual (20).
O Cimi diz que o cenário desolador ficou evidenciado por eventos que causaram grande comoção e tiveram repercussão nacional e internacional, como os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, mortos em junho na região da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no Amazonas.
Os crimes foram cometidos por “pessoas vinculadas à rede criminosa que articula as invasões ao território; e as invasões garimpeiras ao território Yanomami, que, sob o olhar conivente do Estado, geraram enormes danos ambientais e uma crise sanitária sem precedentes”.
