14 de setembro de 2023 6:37 por Da Redação
O Plano Diretor de Maceió que vigora é o de 2005. O documento, no entanto, deveria ter sido atualizado em 2015, data em que completou dez anos da sua aprovação. O mais importante documento da cidade completou dezoito anos tendo sido aprovado na primeira administração do prefeito Cícero Almeida (2005-2008). Almeida foi reeleito para o mandato de 2009 a 2012.
A atualização deveria ter acontecido durante a primeira administração do prefeito Rui Palmeira de 2013 a 2016. Rui Palmeira também se reelegeu e administrou a capital alagoana de 2017 a 2020.
Nos bastidores, a iniciativa privada atua indicando seus representantes para romper as barreiras administrativas e burocráticas, desarticulando o sistema de fiscalização, influenciando em reformas administrativas onde secretarias e órgãos que planejam e analisam projetos foram seccionados, ardilosamente, para favorecer os interesses privados que estão destruindo com a orla e outras áreas da cidade.
A discussão do Plano Diretor de Maceió não acontece à luz do dia porque foi armado o bloqueio com vários atores econômicos e políticos. Essa tática foi utilizada até 2018, quando aconteceu o maior crime ambiental em área urbana do mundo praticado pela mineradora Braskem, que provocou o afundamento de cinco bairros de Maceió e o êxodo de mais de 60 mil pessoas.
Depois do crime praticado pela Braskem em 2018 e a pandemia do coronavírus de 2020 a 2022, os interesses são bem maiores e localizados. A centralização acontece entre o setor imobiliário e a mineradora Braskem, que foi beneficiada com acordos firmados entre os ministérios públicos estadual e federal, a Defensoria Pública da União, a Prefeitura de Maceió e a empresa, que passou a ter direitos sobre áreas do território destruído como os logradouros públicos, ruas e praças, além de milhares de imóveis particulares que forma indenizados aquém do valor de mercado.
O silêncio da Câmara Municipal constitui a outra face do domínio exercido pelo mercado sobre os entes públicos. Há dois vereadores que vêm discutindo a questão: Valmir Gomes e Teca Nelma.
Os movimentos sociais ainda não se deram conta do tipo de domínio exercido pelos empresários da construção civil e pela mineradora Braskem sobre o solo urbano e o litoral da cidade. A voracidade da especulação imobiliária desenfreada em Maceió é como não houvesse mais os próximos anos para os que tem condições de adquirir imóveis na orla da cidade.
O projeto para essa parcela da população vem sendo desenhado com a construção de “cidadelas” para classe média e os endinheirados. O restante da população vai, cada vez mais, viver nos “guetos” que são os bairros periféricos e as grotas sem as mínimas condições de lazer, transporte precário e caro, insegurança e sem direito a saneamento básico.
A proposta gestada por esse conjunto de senhores e senhoras associados aos agentes públicos que prestam serviços ao mercado vai gerar uma cidade sequestrada no que há de mais bonito e que deveria ser para todos. Essa é a proposta maquinada entre eles contra a população e a cidade.
