sábado 18 de maio de 2024

Lira e Centrão tentam impedir candidaturas coletivas de minorias

“Reforma” eleitoral tenta excluir mulheres e minorias do poder legislativo. Além de anistiar partidos machistas, impede instrumento democrático de representação política
O impedimento a essas candidaturas sequer constava no projeto original. Trata-se de uma mudança de última hora do Parlamento | Agência Brasil

Por Redação RBA

O chamado Centrão político caminha para fortalecer sua presença no parlamento. A chamada “reforma” eleitoral, aprovada na Câmara dos Deputados, dificulta a eleição de representações populares. Além de retirar a necessidade de representatividade feminina nas candidaturas, o projeto impede as candidaturas coletivas. Trata-se de um ataque claramente direcionado a um instrumento que, recentemente, levou feministas, mulheres e negros às esferas de poder.

O impedimento a essas candidaturas sequer constava no projeto original. Trata-se de uma mudança de última hora do parlamento, dominado por homens brancos e, particularmente, ultraconservadores. “O poderoso chefão ataca novamente. Sem nenhum debate, Arthur Lira (PP-AL) coloca para aprovar uma contrarreforma que proíbe as candidaturas coletivas. Quem esse sujeito pensa que é para tentar frear as inovações que a sociedade promove? Não vamos aceitar”, disse o presidente do Psol, Juliano Medeiros.

São cerca de 20 mandatos coletivos nas casas legislativas brasileiras. Há algo em comum a todas elas. São representantes de minorias excluídas historicamente dos espaços de poder. Mulheres pretas, coletivos pretos, LGBTQIA+, entre outros. O projeto em discussão, em suma, significa mais um obstáculo aos marginalizados para encontrar representação nas esferas de poder, em benefício daqueles que sempre estiveram lá.

Defesa das candidaturas coletivas

“Entendemos o caráter promissor e coletivo das 28 candidaturas coletivas que já existem no Brasil. A política é uma ação coletiva, não individualista. Triste retrocesso a proibição de candidaturas coletivas. Seguimos para o enfrentamento da matéria no Senado”, disse o deputado federal e ex-senador Chico Alencar (Psol-RJ).

“Esses mandatos se caracterizam pela transparência, pelo trabalho gregário já na campanha. Estamos aqui graças ao movimento coletivo. A política partidária é coletiva e não individualista e personalista”, completou. Uma das parlamentares mais aguerridas do Congresso, Erika Hilton (Psol-SP), nasceu de uma candidatura coletiva, para então garantir mandato individual como deputada federal.

Este projeto ainda passará pelo escrutínio do Senado Federal. Lá, poderá sofrer alterações. Por fim, também passará pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem espera-se o veto, caso passe pelas duas Casas legislativas.

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