28 de setembro de 2023 3:29 por Vanderlei Tenório
Atualmente, uma preocupante questão está afetando tanto contratantes quanto empresas no setor de transporte: o aumento de custos decorrente das recentes mudanças na Lei do Descanso (Lei 13.103).
Esse aumento de custos, especialmente perceptível em viagens de longa distância, gira em torno de 12%. No entanto, o que tem causado ainda mais impacto é a elevação de até 70% nos custos das operações que antes eram conduzidas por duplas de motoristas. Esses números são fruto de cálculos realizados pelo Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas (Decope), vinculado à NTC&Logística.
As alterações na Lei do Descanso foram estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 12 de julho, quando foram declarados inconstitucionais vários dispositivos da lei. Entre essas alterações, estava a permissão para que os caminhoneiros dividissem o intervalo de 11 horas de descanso entre dois dias de trabalho.
Anteriormente, eles podiam descansar 8 horas, sendo que as outras 3 horas podiam coincidir com os intervalos de meia hora obrigatórios após cinco horas e meia de direção. Com a decisão do STF, os motoristas agora são obrigados a descansar ininterruptamente por 11 horas e não podem acumular períodos de descanso remunerados em viagens de longa distância.
Antes, a lei permitia que eles trabalhassem três semanas consecutivas e, em seguida, tivessem três dias de folga em casa com a família. Agora, essa prática não é mais permitida, sendo obrigatório um dia de descanso por semana, independentemente de onde estiverem.
Outro fator impactante no setor é o preço do diesel. O preço médio do diesel S10 nos postos de combustível do Brasil registrou uma nova alta nesta semana, de 0,32%, atingindo R$ 6,22 por litro entre os dias 17 e 23 de setembro.
Nas semanas anteriores, de 10 a 16 de setembro, o preço médio nacional do produto era de R$ 6,20 por litro. Esse é o oitavo aumento consecutivo no preço médio do diesel S10 para os consumidores, com a última queda ocorrendo no fim de julho. O aumento nos preços é resultado de uma série de fatores, incluindo a cobrança de tributos, os reajustes nas refinarias e a retomada da cobrança de impostos federais PIS/Cofins, além do impacto do biodiesel na mistura vendida nos postos.
A situação pode se agravar ainda mais com a proibição das exportações de diesel e gasolina pela Rússia, o que pode exercer pressão adicional sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Segundo analistas, essa medida do governo russo visa estabilizar o mercado local, que enfrentou meses de escassez de combustíveis. Além disso, o governo russo está considerando a aplicação de uma taxa de US$ 250 por tonelada de derivados de petróleo de outubro de 2023 a julho de 2024.
Essa restrição às exportações russas já está gerando aumento nos spreads de refino e nos preços do petróleo bruto, com implicações significativas para o mercado global. Apesar do crescimento na produção interna de óleo e gás, o Brasil ainda é fortemente dependente de derivados de petróleo importados, o que o torna vulnerável às flutuações de preços no cenário internacional. Em agosto, a Petrobras operou suas refinarias quase na capacidade máxima, mas os consumidores não sentiram alívio nos preços, já que o diesel subiu 8,54% e a gasolina 1,24% no mesmo mês.
Como se não bastasse, desde 16 de agosto, os caminhoneiros têm enfrentado um custo adicional de cerca de R$ 300 para encher o tanque de seus caminhões. Esses dados foram revelados em um levantamento realizado pelo Índice de Preços Ticket Log (IPTL), que monitora os preços nos postos de combustível e demonstra o impacto direto desses aumentos nos gastos dos caminhoneiros.
Segundo o IPTL, o preço do diesel aumentou consideravelmente nas bombas de abastecimento do país após o último reajuste de 25,8% no valor repassado às refinarias, que entrou em vigor em 16 de agosto. Entre os dias 10 e 24 de agosto, o preço médio do diesel comum subiu 18,40%, passando de uma média de R$ 5,11 para R$ 5,76. O diesel tipo S-10, com menor teor de enxofre, também registrou um aumento de 19,05% no mesmo período, indo de R$ 5,25 para R$ 5,94.