quinta-feira 22 de fevereiro de 2024

MARCO TEMPORAL: a ameaça continua

15 de outubro de 2023 3:23 por Fátima de Sá

RELEMBRANDO…

No mês passado, o STF encerrou a votação sobre o Marco Temporal, dando um freio naqueles que pretendiam continuar surrupiando terras dos povos indígenas.

Houve até ministro que defendeu o que chamou de “o direito de conquista”, retornando à Idade Média, quando até a igreja católica, arvorando-se de dona das terras, autorizava as invasões.

Após longos engavetamentos e discussões, no dia 27/09/2023, ficou decidida, pelo placar de 9×2, a anulação da indecente e inconstitucional proposta.

A APIB comemorou: “O resultado do julgamento selou uma importante vitória na luta por direitos dos povos indígenas, travada nas ruas, nos territórios, nas redes e no judiciário durante dois anos”.

 

 NA ONU

Conforme publicação no site da APIB (ONU comemora decisão do STF sobre marco temporal, mas alerta para projetos de lei no Congresso | APIB (apiboficial.org)):

“No dia 26 de setembro, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos elogiou o Supremo Tribunal Federal (STF) que, no dia 21 de setembro, formou maioria para anular a tese do marco temporal. No entanto, a ONU expressou preocupação de que a proteção oferecida pelo sistema judiciário não seja suficiente. Eles manifestaram apreensão quanto à possibilidade de que projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional – como o PL 2903 – possam violar os direitos das populações indígenas”.

 

A FLEXADA DO SENADO FEDERAL

Pois tinha razão o Alto Comissariado da ONU. Não demoraram o ataque. Assim aconteceu no  dia seguinte (27/09/2023): o Senado Federal, que deveria estar ao lado da maioria e dos oprimidos há séculos, disparou as flexas contra os povos indígenas, e, afrontando a decisão do STF, atendeu aos interesses do agronegócio, aprovando o PL 2903.

VETA TUDO, LULA

Portanto, a luta tem que continuar! E agora, a reivindicação é: #VETATUDOLULA.

Mas, por que?

Ninguém melhor do que representantes dos povos indígenas, que vêm acompanhando as investidas desde o início e têm a assessoria jurídica para auxiliá-los – a ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB).

A Apib alerta que (VETA TUDO: Apib cobra compromisso de Lula para barrar PL do Marco Temporal | APIB (apiboficial.org), além do Marco Temporal, o PL 2903 pretende legalizar crimes cometidos contra os povos indígenas e por isso é considerado o PL do Genocídio, que só atende aos interesses políticos e econômicos do Agronegócio.

 

O PL 2903 – A RAPINA CONTINUA

Assim, a articulação aponta outras sete propostas do PL que representam crimes contra os povos indígenas e precisam ser vetados pelo Presidente Lula:

1) o PL 2903 quer definir critérios racistas de quem é ou não indígena;
2) quer autorizar a construção de rodovias, hidrelétricas e outras obras em Terras Indígenas, sem consulta prévia, livre e informada;
3) o PL quer permitir a plantação de soja, criação de gado, promoção de garimpo e mineração em Terras Indígenas;
4) propõe que qualquer pessoa questione os processos de demarcação dos territórios, inclusive os já demarcados;
5) busca reconhecer a legitimidade da posse de terra de invasores de Terras Indígenas;
6) quer flexibilizar a política de não-contato com povos indígenas em isolamento voluntário;

7) quer mudar conceitos constitucionais da política indigenista como: a tradicionalidade da ocupação, o direito originário e o usufruto exclusivo dos povos indígenas aos seus territórios.

 

EM CONCLUSÃO:

Sabemos que, mesmo havendo o veto do Presidente da República, o Congresso pode derrubar o veto (o que não é difícil, tendo em vista a composição da maioria nas duas Casas). E a luta deve retornar novamente para o STF, que mais uma vez precisa mostrar a inconstitucionalidade do pleito. Por isso mesmo, os usurpadores querem limitar os poderes do STF, alterando a Constituição Federal.

Enquanto aguardamos, temos que continuar atento(a)s e em luta constante. É urgente o envolvimento na luta. No seu livro – A vida não é útil – Ailton KRENAK  nos diz: Isso que as ciências política e econômica chamam de capitalismo teve metástase, ocupou o planeta inteiro e se infiltrou na vida de maneira incontrolável.

Por fim, recomendo a leitura e divulgação do mais recente livro de Ailton KRENAK, Futuro Ancestral (Futuro ancestral – Ailton Krenak – Grupo Companhia das Letras), onde tem esta sábia afirmação:

Os rios, esses seres que sempre habitaram os mundos em diferentes formas, são quem me sugerem que, se há futuro a ser cogitado, esse futuro é ancestral, porque já estava aqui.

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