Por Ricardo, do Meu Valor Digital
Embarcar em uma jornada para terras desconhecidas é sempre uma promessa de histórias para contar e memórias para guardar. Mas se tem uma coisa que pode transformar essa experiência de algo inesquecível para literalmente inacreditável, são as leis locais — aquelas regras que podem parecer de outro mundo para um forasteiro. Neste vasto planeta, as normas jurídicas podem variar drasticamente, refletindo a cultura única de cada cantinho.
Portanto, antes de sair por aí descobrindo o que cada destino tem de especial, vale a pena dar uma estudada nas páginas menos turísticas e mais jurídicas dos guias de viagem. Assim, você evita gafes legais e se certifica de que as únicas surpresas serão as boas. Vamos dar uma olhada em algumas das leis mais peculiares que podem fazer você levantar a sobrancelha em sua próxima viagem.
1. Detectores de radar
No Brasil, a presença de detectores de radar em veículos é uma infração legal, mas nos Estados Unidos, a realidade é diversa. A exceção à regra norte-americana se manifesta apenas no Estado da Virgínia e em territórios militares designados, onde o uso desses dispositivos é vetado.
2. Bronzeado artificial
Enquanto no Brasil, as câmaras de bronzeamento artificial encontram-se proibidas, dada a associação ao aumento do risco de câncer, nos Estados Unidos elas são permitidas para aqueles que já completaram a maioridade, com variações regulatórias entre os estados.
3. Passear com tanques de guerra
Nos Estados Unidos, a posse e a condução de veículos blindados militares são permitidas, com a peculiaridade de que estes podem circular livremente, desde que devidamente documentados. Paira a curiosidade sobre a inclusão de tanques de guerra nas apólices de seguros veiculares americanos.
4. Narguilé
No Brasil, o narguilé é banido dos espaços públicos, com agravantes penais caso haja menores de idade envolvidos. Contrastando com essa restrição, no norte da África e no Oriente Médio, essa prática é entrelaçada às tradições culturais, desfrutando de uma legalidade sem ressalvas.
5. Prostituição
No Brasil, a prostituição é uma atividade à margem da legalidade, sem perspectivas de reconhecimento jurídico. Em contrapartida, na Austrália, Alemanha e Holanda, não apenas é legalizada como também regulamentada, assegurando direitos trabalhistas aos profissionais do sexo.
6. Consumir carniça
Embora não codificada legalmente no Brasil, a aversão cultural ao consumo de carniça é patente. Nos Estados Unidos, esta prática é legalmente aceita, com exceções em alguns estados onde é proibida, evidenciando uma abordagem legalmente sancionada ao que é conhecido como “roadkill”.
7. Regulamentação de armas
O debate sobre a posse de armas é intenso no Brasil, principalmente em períodos eleitorais, e permanece ilegal. Já nos Estados Unidos, essa prerrogativa é delegada aos estados, com Massachusetts exemplificando a proibição e o México permitindo armas em domicílio, mas restrito por outras normativas da Secretaria da Defesa.
8. Pirataria digital
No Brasil, a comercialização e aquisição de produtos piratas são ilícitas, assim como o download de conteúdo protegido por direitos autorais. Por outro lado, no Canadá, embora a pirataria digital também seja ilegal, a consequência máxima para o usuário é um aviso para cessar o ato, dada a ausência de legislação específica para o delito.
