sábado 23 de novembro de 2024

DPE quer realocação de moradores dos Flexais, Bom Parto e Marquês de Abrantes

2 de dezembro de 2023 12:26 por Da Redação

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Defensoria Pública estadual tem se colocado em defesa das vítimas da Braskem | Reprodução

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) oficiou, mais uma vez, à Defesa Civil Municipal, ontem, 1º, solicitando a inclusão dos Flexais de Cima e de Baixo, parte da Rua Marquês de Abrantes e, também, a inclusão do bairro Bom Parto, no Mapa de Risco, com a necessária indenização e a realocação organizada das vítimas da Braskem. A DPE estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Defesa Civil se pronuncie.

Os moradores dos Flexais, localidades do bairro de Bebedouro, em Maceió, foram abandonados pela Prefeitura, pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e pela Justiça Federal. É um contingente expressivo de vítimas dos crimes praticados pela multinacional Braskem, que extraiu sal-gema de 35 minas durante 40 anos, e como consequência cinco bairros da capital estão afundando.

O alerta da Comissão Municipal de Defesa Civil, sobre o risco iminente de afundamento de uma dessas minas, a de número 18, que, num efeito cascata, derrubaria as minas restante na área do Mutange, durante a noite e madrugada da última sexta-feira, 30, provocou pânico ainda maior naquelas comunidades.

Defensoria pede reapreciação de decisão sobre realocação dos moradores dos Flexais
Moradores dos Flexais de Cima e de Baixo e da Rua Marquês de Abrantes estão entre as vítimas da mineração que está afundando parte da capital | Foto: TribunaHoje

Cansada de não ser ouvida e levada a sério pelas autoridades federais e municipais, os moradores passaram a resistir com barricadas nas ruas, protestando contra a decisão que os excluem ainda mais da necessária realocação e indenização. No protesto, as famílias denunciam que são vítimas de Racismo Ambiental.

Diante da manifestação dos moradores dos Flexais, a Prefeitura de Maceió divulgou nota informando que “mantém diversas frentes de diálogo com os moradores dos bairros afetados pelo afundamento do solo e com as comunidades do entorno do Mapa de Linhas e Ações Prioritárias 04”.

Por meio do Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de Medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros (GGI dos Bairros) a prefeitura informa marcou nova reunião com as lideranças e representantes dos moradores, e criou uma “ouvidoria para receber e atender toda e qualquer demanda desta população, disponível no site do órgão”.

“A Prefeitura de Maceió apontou, desde maio de 2021, em relatório entregue aos órgãos de controle, que são parte do processo de compensação junto à Braskem, que as áreas sofrem com o ilhamento socioeconômico, recomendando a realocação. Com isto, tem apoiado a comunidade nas tratativas que reforçam a realocação” – informa a Nota.

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