O Ministério Público Estadual está sendo provocado a agir diante da decisão do prefeito João Henrique Caldas, o JHC, de contratar um escritório do Rio de Janeiro para elaborar o projeto de Requalificação Urbana da Orla de Maceió. Além de desconsiderar profissionais alagoanos, JHC é acusado de manipular a legislação em favor da empresa Índio da Costa Arquitetura Ltda, contratada em processo licitatório por inexigibilidade.
A inexigibilidade de licitação normalmente acontece quando não existem concorrentes no mercado ou quando o objeto que o poder público quer comprar ou contratar só pode ser executado por uma única empresa ou fornecedor. Essa não é a realidade em Alagoas, que dispõe de vários escritórios de arquitetura e design, que não foram chamados a participar do processo para requalificação da orla.
O escritório “escolhido” pelo prefeito para elaborar o projeto de Reurbanização Urbana em Maceió é do Rio de Janeiro. Mesmo com vasta experiência, o Escritório índio da Costa não é maior que empresas de Alagoas, que já deram provas de talento e competência em diversas obras públicas.
O estado dispõe de profissionais renomados, como Tatiane Macedo, que projetou o Corredor Vera Arruda, no bairro da Jatiúca, Dílson Barros, que fez o paisagismo do Aeroporto Campo dos Palmares. Podem ainda ser citados como profissionais capacitados a desenvolver o projeto os arquitetos Mário Aluísio, Regina Coeli, Geraldo Majella e Regina Dulce, entre outros, além dos profissionais que são funcionários do próprio Iplan.
Entretanto, por razões ignoradas pela população e em detrimento dos arquitetos de Alagoas, JHC decidiu contratar o escritório carioca. Para ele, em Maceió não há profissionais capacitados a elaborar o projeto de reurbanização da orla, por isso contratou o escritório do Rio de Janeiro.
Além do MP/AL, o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU/AL) está sendo convocado a agir diante da irregularidade praticada por JHC, questionando os órgãos municipais que conduziram o processo de inexigibilidade, como o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan).
