15 de fevereiro de 2024 12:13 por Da Redação
Por Guilherme Amado, do Metrópoles
A Justiça holandesa pode condenar a Braskem ainda este ano pelo afundamento de bairros causado pela exploração de sal-gema em Maceió, ocorrido em 2018. A Corte de Rotterdam analisa nesta quinta-feira (15/2) o mérito do processo contra a petroquímica movido por no nove moradores da capital alagoana.
Ao fim da audiência de hoje, que será de oitiva das partes, a juíza responsável pode definir a data para publicação da sentença.
Os autores da ação, representados pelo escritório Pogust Goodhead, reivindicam danos morais e materiais. Em 2020, os tribunais holandeses confirmaram a jurisdição do caso.
“Além dos nove clientes que estão enfrentando corajosamente a Braskem na Holanda, milhares de outros moradores de Maceió já demonstraram interesse em ingressar em uma nova ação de reparação devido aos danos decorridos pelos afundamentos”, afirmou o advogado das vítimas, Tom Goodhead.
Procurada, a Braskem pontuou que a ação em curso na Holanda é individual e não coletiva e está em fase inicial, e afirmou que já propôs um acordo aos autores da ação, que não foi aceito.
“Vale destacar que a única decisão existente determinou que o processo continue para a fase de avaliação do mérito. A Braskem informa ainda que os autores dessa ação movida na Holanda já receberam proposta no âmbito do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação” afirmou nota da empresa enviada à coluna.
A petroquímica afirmou ainda que, por meio de seus representantes, vem adotando as medidas processuais cabíveis, e reafirmou seu compromisso em “não poupar esforços para preservar a segurança das pessoas e realizar a compensação financeira no menor tempo possível”.
“Por meio do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), 99,8% das propostas de indenização previstas foram apresentadas e 94% já foram pagas”, disse a nota.