15 de fevereiro de 2024 11:36 por Da Redação
Passados os festejos de Momo, a Assembleia Legislativa Estadual volta às atividades às 16 horas desta quinta-feira, 15, para a primeira sessão de 2024. O retorno ocorrerá em ato solene, marcando o início da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. Segundo a assessoria da ALE, o governador do Estado, Paulo Dantas, participará da solenidade, momento em que entregará ao Parlamento estadual a mensagem governamental para 2024.
Uma tradição constitucional, a mensagem é uma espécie de prestação de contas do ano anterior, e também as posições para o futuro administrativo do estado. A exemplo do que fez em 2023, Dantas entregará aos deputados informações sobre a situação fiscal e sobre investimentos em áreas como Saúde, Educação e Segurança Pública.
Entrega do PPA
Em setembro do ano passado, numa solenidade em que participaram dois secretários de Estado e 13 deputados, o governador entregou ao presidente da ALE, deputado Marcelo Victor o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024). O PLOA prevê que em 2024, o Estado terá a Receita Corrente Líquida de R$ 14 bilhões para investimentos em diversas áreas.
O PPA foi elaborado por técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) com base, segundo o governo, em escuta popular. Naquela data, Paulo Dantas informou que a equipe do governo percorreu as nove regiões administrativas do estado, realizando fóruns regionais e oficinas temáticas para captar as demandas da sociedade.
“É com muita alegria e respeito ao Parlamento que entrego o PPA e o PLOA para a apreciação e votação dos nossos deputados e deputadas estaduais. Essa integração e respeito entre os poderes é fundamental para que a gente tenha uma democracia cada vez mais azeitada, é um pacto federativo respeitoso”, destacou.
Já o deputado Marcelo Vítor ressaltou a presença de Dantas na Casa. “Em todos os meus anos de Assembleia Legislativa, poucas vezes vi o chefe do Executivo estadual vir pessoalmente entregar o PPA e o PLOA”, afirmou o presidente da ALE, em setembro do ano passado.