13 de março de 2024 5:12 por Da Redação
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem do Senado Federal entrou na segunda semana de trabalho, hoje (13). Estiveram presentes nesta quarta sessão o senador Omar Aziz (PSD-AM), que preside a CPI, o relator Rogerio Carvalho (PT-SE) e o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
O esvaziamento político vem sendo observado com a falta de senadores titulares e suplentes da CPI. As oitivas, como as duas que ocorreram hoje, parecem um jogo de cena.
O senador Rodrigo Cunha tem desempenhado o papel de protetor da Braskem e do prefeito João Henrique Caldas, o JHC. Cunha sugeriu e foi aprovada a convocação de moradores de bairros afetados em Maceió. Foi sugerido o nome do ex-coordenador do SOS Pinheiro, Geraldo Vasconcelos, atualmente funcionário comissionada da Defesa Civil de Maceió. Outro é José Fernando Lima Silva, presidente da Associação dos Moradores do Bom Parto.
As principais e mais representativas lideranças dos cinco bairros atingidos pela mineração de sal-gema não foram ventiladas pelo senador.
CPI aplica golpe contra as vítimas
A reunião que aprovou os nomes para a oitivas da próxima semana excluiu o único defensor das vítimas da Braskem, o defensor público Ricardo Melro. Quando as 60 mil pessoas ficaram sem qualquer proteção dos órgãos estatais, somente a Defensoria Pública do Estado de Alagoas assumiu esse papel em todos os fóruns.
A manobra dos membros da CPI é uma tentativa de encobrir os crimes e os acordos firmados e como a minerador estabeleceu o domínio sobre as instituições do Estado brasileiro.
Os nomes aprovados foram esses:
• Roberta Lima Barbosa Bonfim, procuradora da República em Alagoas;
• Diego Bruno Martins Alves, defensor público da União em Alagoas;
• tenente-coronel Moisés Pereira de Melo, coordenador estadual de Defesa Civil de Alagoas; e
• Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro e ex-gerente geral da Planta de Mineração da Sal-gema Mineração Ltda (antigo nome da Braskem).
O que está por trás de tudo
O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), o senador Rodrigo Cunha e o deputado federal Alfredo Gaspar (UB-AL) se comprometeram em defender a população contra a Braskem, mas, usaram a população e fizeram acordos com a empresa.
O prefeito assinou três acordos no valor de R$ 1,7 bilhão. O então chefe do Ministério Público Estadual, Alfredo Gaspar, juntamente com o MPF assinaram acordos lesivos às vitimas e à cidade de Maceió.
Rodrigo Cunha silenciou diante dos acordos políticos feitos com o prefeito.
O Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) denunciou nas mídias e nas audiências públicas. Agora, na CPI, enxerga a retaliação contra as vítimas.
Os dois convidados pela CPI, Geraldo Vasconcelos e José Fernando Lima, não têm representatividade para falar pelo conjunto das vítimas.
Informações
A CPI também aprovou pedidos de informação para a Braskem e diversos órgãos, c Minas omo ANM; Instituto do Meio Ambiente (IMA); Serviço Geológico do Brasil, Ministério de e Energia; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas; Conselho Federal de Engenharia e Agronomia; Procuradoria da República em Alagoas; e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Outro requerimento aprovado foi apresentado extra-pauta pelo relator. Ele pede os nomes de todos os técnicos envolvidos nas autorizações ambientais concedidas pelo IMA à Braskem.
*Com Agência Senado