quinta-feira 23 de maio de 2024

CPI da Braskem: relator aponta lavra ambiciosa na exploração de sal-gema em Maceió

21 de março de 2024 9:40 por Da Redação

Rogério Carvalho diz que Braskem exauriu mina de modo ambicioso | Agência Notícias

O crime socioambiental praticado pela mineradora Braskem S/A, em Maceió, caracteriza-se como “lavra ambiciosa”. Ao fazer essa afirmação, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal que investiga o crime, senador Rogério Carvalho (PT/SE), exigiu avaliação dos prejuízos causados à União.

“Não poderiam ter exaurido a mina. O que se tem agora é uma área que não poderá mais ser explorada pela forma ambiciosa como o minério foi retirado” – afirmou o senador, durante a 9ª reunião da CPI da Braskem, nesta quarta-feira, 20, em Brasília.

O artigo 48 do Código de Mineração define claramente a prática apontada pelo senador Rogério Carvalho. “Considera-se ambiciosa, a lavra conduzida sem observância do plano preestabelecido, ou efetuada de modo a impossibilitar o ulterior aproveitamento econômico da jazida” – diz o artigo.

O Código de Mineração prevê a aplicação de multa nos casos em que a empresa mineradora faz a retirada do minério provocando a exaustão da jazida precocemente.

“Não há dúvida de que houve lavra ambiciosa” – repetiu o relator da CPI da Braskem, sobre o crime ambiental que vitimou mais de 60 mil pessoas na capital alagoana.

Mais lidas

CPI da Braskem tem 35 dias para concluir investigação, que inclui visita aos bairros destruídos

21 de março de 2024 9:40 por Da Redação Com o objetivo de investigar

Sem declarar IR cidadão não pode sequer receber prêmio de loteria que, acumulada, hoje sorteia

21 de março de 2024 9:40 por Da Redação O prazo para entrega da

Risco de morte após a febre chikungunya continua por até 84 dias, diz Fiocruz

21 de março de 2024 9:40 por Da Redação Em meio à epidemia de dengue

Saúde volta a alertar alagoanos sobre medidas de prevenção contra a dengue

21 de março de 2024 9:40 por Da Redação A Secretaria de Estado de

PF indicia filho de Bolsonaro por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

21 de março de 2024 9:40 por Da Redação A Polícia Federal em Brasília

FAEC anuncia calendário anual de eventos esportivos para o público escolar

21 de março de 2024 9:40 por Da Redação A Federação Alagoana de Esportes

Bar do Doquinha: o lar enluarado da boemia

21 de março de 2024 9:40 por Da Redação Por Stanley de Carvalho* Há

Seduc anuncia processo seletivo para a Educação Especial

21 de março de 2024 9:40 por Da Redação A Secretaria de Estado da

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *