quinta-feira 23 de maio de 2024

CARTA ABERTA – MOVIMENTO CULTURAL DE MACEIÓ

Prefeitura descumpre acordo e adia negociação sobre políticas culturais

26 de março de 2024 12:06 por Da Redação

Guerreiros/Reprodução

O Movimento Cultural de Maceió vem a público manifestar preocupação e indignação à decisão da Prefeitura de Maceió em adiar a mesa de negociação com representantes da cultura maceioense. Na última terça-feira (19/3), deveria ter ocorrido o terceiro encontro entre o Grupo de Trabalho Municipal de Cultura de Maceió e representantes do Gabinete do Prefeito João Henrique Caldas, para tratar de políticas culturais no município, mas a reunião foi suspensa unilateralmente por decisão da Prefeitura.

O GT Municipal de Cultura de Maceió foi criado após protestos de diversos grupos culturais, culminando no ato em frente à Prefeitura no dia 26 de fevereiro de 2024. Após negociação direta com o Prefeito João Henrique Caldas, ficou acordada a formação do grupo de trabalho, com reuniões semanais, para tratar, paulatinamente, sobre os 15 pontos de pauta apontadas na carta-manifesto entregue em mãos ao Prefeito no dia do ato. Entre esses pontos estão os pagamentos atrasados de cachês, reativação do Conselho de Cultura, reestruturação da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Semce) e da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), entre outros. Até então, foram realizadas apenas duas reuniões: uma na terça-feira dia 5 de março; e outra na quarta-feira dia 13 de março, tendo sido encaminhada a próxima reunião para última terça-feira dia 19 de março, que não ocorreu.

Ao contrário do acordo firmado entre as partes, a assessoria direta do Prefeito comunicou, após insistente solicitação do Movimento Cultural para confirmação do horário do encontro, que não poderia comparecer à reunião e permaneceria ausente pelo período de 15 dias. O aviso só veio às 20h46min da segunda-feira, feito através de um grupo no WhatsApp. A assessoria do Prefeito sugeriu, ainda, que a comunidade cultural marcasse uma nova reunião diretamente com o Secretário Municipal de Cultura, Cléber Costa e o Presidente da FMAC, Myriel Neto. Tal sugestão afronta profundamente os princípios da negociação com a Prefeitura e causa forte indignação no Movimento Cultural, pelos motivos apresentados a seguir.

Primeiro, pela falta de decoro da assessoria do Prefeito João Henrique Caldas em somente avisar sobre o cancelamento na noite anterior à reunião, comprometendo a continuidade dos trabalhos de negociação. Segundo, e principalmente, porque a razão de ser do GT é justamente ter na mesa representantes diretos do Prefeito de Maceió, uma vez que foram esgotadas anteriormente todas as tentativas de lidar diretamente com o Secretário Cléber Costa. O Movimento Cultural, representado por diversos fóruns, coletivos e grupos, se frustrou diversas vezes com as tentativas de reuniões e acordos com o Secretário e outros representantes da Semce, obtendo resultados altamente insatisfatórios, inoperantes e até desrespeitosos por parte do Secretário.

Como exemplo, lembramos justamente do fato de que o movimento cultural, por mais de uma vez, solicitou ao Secretário audiência com o Prefeito, pleito cuja resolução foi confirmada pelo próprio Secretário ao Movimento Cultural, mas nunca de fato encaminhada à Prefeitura. Tanto que nas primeiras reuniões do GT, o próprio prefeito e seus assessores diretos se mostraram surpresos com tal informação. Vale ressaltar, ainda, que no dia 20 de fevereiro, o Movimento Cultural ocupou o prédio da Semce e sequer foi recebido pelo

Secretário Cléber Costa, pois, como em outras ocasiões, alegava estar realizando cirurgias médicas. Sim, o Secretário Municipal de Cultura de Maceió é médico, em pleno exercício de sua profissão.

Por tudo isso, o Movimento Cultural de Maceió entende que é um retrocesso que as reuniões do GT não tenham na mesa de negociação os representantes diretos do Prefeito João Henrique Caldas. A intenção do movimento organizado é que justamente a cúpula da Prefeitura possa participar dos encontros, a fim de acelerar a resolução das pautas direcionadas pelo movimento cultural, melhorando a relação com o setor cultural, marcada ao longo de anos pela falta de diálogo, cuidado e zelo com artistas e fazedores de cultura local. Acreditamos que é preciso respeitar o calendário firmado anteriormente com o GT e contar com a presença de todas as partes representadas.

Entendemos e estávamos de acordo com mudanças pontuais de data e horário das reuniões, mas desde que elas não fossem canceladas, nem esvaziadas. Também podemos compreender a presença da Semce e FMAC na mesa de negociação, uma vez que todos os assuntos postos são de interesse de ambos os órgãos. Mas o Movimento Cultural não abre mão da participação da assessoria direta do Prefeito. É bom ressaltar inclusive que das duas reuniões ocorridas até agora, a Semce não compareceu em nenhuma.

Adicionamos aqui que por mais que as duas primeiras reuniões tenham ocorrido, uma série de encaminhamentos definidos estão ainda represados. Faltamos receber por parte da Prefeitura a formação da lista de artistas que prestaram serviços à Semce e não receberam seus cachês, somado a um plano factível de pagamentos; a análise da prefeitura sobre a lei 7293/2023 e apresentação de sua proposta de regulamentação, além do parecer da Procuradoria sobre a lei 7077/2021; o calendário de eventos da FMAC e seus respectivos custos; bem como, prioritariamente, a minuta atualizada do decreto do Conselho Municipal de Política Cultural, junto a um calendário de publicação no Diário Oficial e convocação de eleições.

De nossa parte, sabemos que estamos engajados com os horários e datas acordados, inclusive indicando boa vontade a mudanças de última hora. Além disso, o Movimento Cultural tem sido bastante propositivo nas reuniões, primando pelo bom diálogo.

Acreditamos que reforçar instâncias participativas da sociedade civil na gestão pública favorece ao enriquecimento do processo democrático e traz ganhos para a efetividade na formulação e aplicação de políticas públicas. Assim, o Movimento Cultural de Maceió espera que o pleno funcionamento do GT seja retomado imediatamente pelo Prefeito João Henrique Caldas, com respeito aos acordos feitos previamente.

Assinam esta carta os seguintes fóruns, movimentos, grupos, articulações e entidades representativas da cultura:

  1. Fórum Articulado da Cultura de Alagoas – FACA
  2. Fórum Setorial do Audiovisual de Alagoas – FSAL
  3. Fórum Afro de Maceió
  4. Fórum de Teatro de Maceió – FTM
  5. Fórum das Artes Cênicas de Alagoas
  6. Fórum da Literatura em Alagoas – FLAL
  7. Fórum da Música de Alagoas
  8. Fórum das Artes Visuais de Alagoas
  9. Rede de Produtores e Técnicos de Alagoas
  10. Coletivo de Moda Alagoas
  11. Movimento dos Povos Das Lagoas
  12. Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Alagoas – SATED/AL
  13. Federação Alagoana de Capoeira- FALC
  14. Federação de Capoeira do Estado de Alagoas- FECEAL
  15. Conselho Estadual de Mestres de capoeira do estado de Alagoano – CEMCAL
  16. Ordem dos Músicos de Alagoas
  17. Cepa Quilombo
  18. Grupo Capoeira Águia Negra
  19. Espaço Massapê Corpo Movimento

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